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sábado, 13 abril 2024

Senado aprova projeto de Camata três anos após sua morte

O ex-senador Gerson Camata foi morto em 2028 na Praia do Canto. Foto: Divulgação (Agência Senado)

O projeto apresentado pelo então senador Gerson Camata oferece um programa e tratamento precoce para crianças com dislexia

Por Josué de Oliveira 

O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei apresentado pelo então senador Gerson Camata em 2018. A votação aconteceu três anos após ele ser assassinado na Praia do Canto, em Vitória, capital do Espírito Santo. 

A proposta, que passou pelo plenário de forma simbólica, obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem.

Após a votação e aprovação, o texto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

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Essa política de acompanhamento integral está prevista no PL 3.517/2019, um texto alternativo apresentado pela Câmara ao PLS 402/2008. Originalmente, a proposta restringia essa assistência integral a estudantes com dislexia e TDAH.

Em seu relatório, Flávio Arns, relator do projeto, reconhece que o projeto permanece oportuno diante da persistência de lacunas no preparo dos profissionais de ensino para lidar com transtornos de aprendizagem.

Na época, Camata justificou sua proposta alegando que a dislexia afeta todo o apredizado da criança.

“Além disso, a criança, devido à sua dificuldade de acompanhar o processo de aprendizagem, tende a sentir-se frustrada e, pelo menos uma parte delas, pode desenvolver problemas emocionais e comportamentos anti-sociais”.

O ex-senador Gerson Camata foi assassinado na Praia do Canto, em Vitória, em 2018. O acusado de cometer o crime, Marcos Venicio Moreira Andrade, foi condenado a 28 anos de prisão.

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