Tag: Senado
Senado aprova mais 15 anos de isenção de ICMS para templos
O benefício havia se esgotado em 31 de dezembro de 2018. Assim a isenção para templos foi prorrogada até 2032
Templos religiosos e entidades beneficentes...
Senado conclui votação da Reforma da Previdência
Senado Federal conclui texto da reforma da Previdência após acordo
O plenário do Senado aprovou na manhã dessa quarta-feira (23) a votação de destaques apresentados...
Parlamentares querem exoneração de Moro
No Senado, Moro participa de audiência e nega ilegalidade em mensagens com procurador da Lava Jato
Parlamentares do PSB protocolaram nesta quarta (19) um pedido...
Sancionada Lei de “Prevenção da Automutilação e suicídio”
Lei foi publicada, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial. Texto prevê que poder público deve ter número de telefone para população informar casos. Também...
Senado aprova adesão automática ao cadastro positivo
Proposta autoriza incluir consumidores em bancos de dados de 'bons pagadores' sem autorização prévia. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue para sanção.
A...
Aborto poderá ser proibido na Constituição Brasileira
A proposta, em análise, considera a proibição do aborto desde a concepção, ou seja, a partir do momento quando o espermatozoide encontra o óvulo...
CPI investigará tragédia de Brumadinho
O requerimento da CPI foi protocolado no Senado em 7 de fevereiro, com o apoio de 42 senadores
As causas do rompimento da barragem em...
O novo presidente do Senado: Davi Alcolumbre
Aos 41 anos, Alcolumbre é o senador mais novo a ser eleito para o cargo de presidente do Senado Federal
Com os votos de 42...
Toffoli diz que votação para o Senado será secreta
O presidente do STF entendeu que a regra adotada pela casa deve permanecer
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli decidiu que...
Eleições 2018: Renovação da Câmara e do Senado Federal
Políticos vão ocupar pelo menos 46 das cadeiras do Senado Federal a partir de 2019. Essa foi a menor taxa de reeleição na Casa...
Senado derruba Lei do Aborto na Argentina
Foram 38 votos contra a mudança na lei e 31 votos a favor, além de uma abstenção e uma ausência.
O Senado da Argentina decidiu,...
Senado da Argentina inicia debate da descriminalização do aborto
Dos 72 senadores, 37 devem votar contrariamente à proposta e 31 favoravelmente.
Buenos Aires - O Senado da Argentina começa a discutir hoje (08)...
Senado diz que vota projeto para reduzir preço do dieesel
Governo, Câmara e Senado conclamam os caminhoneiros a voltarem ao trabalho.
O Senado Federal deve colocar em votação ainda nesta terça-feira (29) o projeto que concede...
Senado adia votação da isenção para diesel
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros diz que manifestação só vai parar depois que Temer sancionar a lei que zera a alíquota do PIS-Cofins incidente...
Entidades Filantrópicas deverão ter certificação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que simplifica as exigências para as Santas Casas e demais entidades filantrópicas obterem documentos necessários à...
Pastor do Senado chama parlamentares de “ladrões”
Declaração surpreendeu os colegas de Senado. Pastor Bel (PRTB-MA), que é suplente de Edison Lobão (MDB-MA), assumiu o posto em janeiro. E já se...
Guarda de criança em adoção valerá até a sentença
É o que determina projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).
A guarda provisória no processo de adoção terá...
Respeito aos idosos poderá integrar grade curricular de escolas brasileiras
A população idosa brasileira tem crescido exponencialmente. Projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 2060, o Brasil terá mais...
Comissão do Senado aprova PEC que estabelece eleições diretas
Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência...
Senado deve votar projeto de abuso de autoridade na CCJ esta...
Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado deve levar o projeto à votação...
