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domingo, 15 DE setembro DE 2024
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Senado

Política

Damares diz que inquéritos do STF desrespeitam a Constituição

Otávio Gomes -
A senadora disse que os inquéritos das Fake News e das Milícias Digitais, ambos abertos pelo STF, funcionam 'sem base legal explícita no Código Penal'
Cotidiano

Avança PL que permite ajuste do horário de trabalho por questão religiosa

Patricia Scott -
A proposta recebeu a aprovação do senador Magno Malta (PL-ES) e agora será encaminhada para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Política

Pacheco é comunicado de decisão que tornou Moro réu no STF

Otávio Gomes -
O Supremo recebeu a denúncia apresentada pela PGR em junho deste ano e abriu uma ação penal contra o ex-juiz
Política

Seif compara Judiciário brasileiro ao regime stalinista

Otávio Gomes -
O senador citou reportagens que mostram o que ele considerou um uso político do STF e do TSE para perseguir bolsonaristas
Política

Sabatina de Galípolo é marcada para 8 de outubro

Otávio Gomes -
A votação ficou marcada para após o término do 1º turno das eleições municipais, devido ao baixo quórum no Senado durante o período eleitoral
Política

Veja quais senadores e deputados seguem publicando no X

Otávio Gomes -
Ao menos 12 parlamentares oposicionistas das duas casas legislativas continuam fazendo postagens mesmo após a suspensão da rede no país
Política

Alcolumbre diz que PEC do BC será pautada após as eleições

Otávio Gomes -
Alcolumbre criticou o fato de o texto não ter sido discutido com o governo antes e indicou que esse foi um dos motivos para a demora na análise
Política

PT tenta barrar mudança da Lei da Ficha Limpa no Congresso

Otávio Gomes -
Proposta diz que um candidato se torna inelegível somente em caso que implique cassação de registro ou diploma, o que beneficiaria o ex-presidente Bolsonaro
Política

Wagner: falta de quórum deve atrasar sabatina de Galípolo

Otávio Gomes -
O senador afirmou que a falta de parlamentares em atividade por conta das eleições municipais pode adiar a votação
Cotidiano

Senado aprova projeto que reconhece cristianismo manifestação cultural nacional

Patricia Scott -
O projeto, que preserva a distinção entre aspectos religiosos e culturais do cristianismo, agora segue para sanção presidencial
Política

Senado deve votar PL que altera Ficha Limpa nesta quarta (28)

Otávio Gomes -
O projeto foi apresentado pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha
Política

Alcolumbre sugere rever parte do acordo sobre emendas

Otávio Gomes -
O presidente da CCJ irá sugerir a Rodrigo Pacheco PEC para tratar sobre emendas impositivas
Política

CCJ do Senado aprova PL que altera prazos da lei da Ficha Limpa

Otávio Gomes -
O texto unifica os prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos e une o conceito da ficha limpa com regra sobre a improbidade
Política

Senado deve votar PL da desoneração nesta terça (20)

Otávio Gomes -
O relator incluiu, de última hora, algumas novidades no texto, como o aumento da taxação de Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%
Política

Senado aprova perdão estimado em R$ 23 bi a partidos

Otávio Gomes -
PEC livra partidos de multas eleitorais por não cumprimento de cotas e falta de transparência em gastos de campanha
Política

Pacheco adia votação do PL da desoneração para dia 20

Otávio Gomes -
Tanto a oposição quanto a base governista apresentaram destaques para modificar alguns pontos do relatório do líder do governo no Senado
Política

Oposição fará pedido de impeachment de Moraes

Otávio Gomes -
Revelação de mensagens do ministro do STF em reportagem da Folha de S. Paulo irão incorporar pedido de impeachment já escrito
Igreja

Brasil está prestes a ter o Dia Nacional do Pastor e da Pastora Evangélicos

Patricia Scott -
Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para sanção presidencial
Política

Senado deve discutir dívida dos Estados nesta terça (13)

Otávio Gomes -
O projeto corre risco de ser retirado de pauta devido a discordâncias entre governadores da região Nordeste e do centro-sul do país
Política

Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS

Otávio Gomes -
A proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária. O primeiro projeto foi aprovado em julho e aguarda a análise do Senado
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