Tag: Senado

No Senado, Moro participa de audiência e nega ilegalidade em mensagens com procurador da Lava Jato Parlamentares do PSB protocolaram nesta quarta (19) um pedido...

Lei foi publicada, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial. Texto prevê que poder público deve ter número de telefone para população informar casos. Também...

Proposta autoriza incluir consumidores em bancos de dados de 'bons pagadores' sem autorização prévia. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue para sanção. A...

A proposta, em análise, considera a proibição do aborto desde a concepção, ou seja, a partir do momento quando o espermatozoide encontra o óvulo...

O requerimento da CPI foi protocolado no Senado em 7 de fevereiro, com o apoio de 42 senadores As causas do rompimento da barragem em...

Aos 41 anos, Alcolumbre é o senador mais novo a ser eleito para o cargo de presidente do Senado Federal Com os votos de 42...

O presidente do STF entendeu que a regra adotada pela casa deve permanecer O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli decidiu que...

Políticos vão ocupar pelo menos 46 das cadeiras do Senado Federal a partir de 2019. Essa foi a menor taxa de reeleição na Casa...

Foram 38 votos contra a mudança na lei e 31 votos a favor, além de uma abstenção e uma ausência. O Senado da Argentina decidiu,...

Dos 72 senadores, 37 devem votar contrariamente à proposta e 31 favoravelmente. Buenos Aires - O Senado da Argentina começa a discutir hoje (08)...

Governo, Câmara e Senado conclamam os caminhoneiros a voltarem ao trabalho. O Senado Federal deve colocar em votação ainda nesta terça-feira (29) o projeto que concede...

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros diz que manifestação só vai parar depois que Temer sancionar a lei que zera a alíquota do PIS-Cofins incidente...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que simplifica as exigências para as Santas Casas e demais entidades filantrópicas obterem documentos necessários à...

Declaração surpreendeu os colegas de Senado.  Pastor Bel (PRTB-MA), que é suplente de Edison Lobão (MDB-MA), assumiu o posto em janeiro. E já se...

É o que determina projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). A guarda provisória no processo de adoção terá...

A população idosa brasileira tem crescido exponencialmente. Projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 2060, o Brasil terá mais...

Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência...

Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade,  o Senado deve levar o projeto à votação...

Um ciclo de debates para tratar o possível fim da isenção tributária para instituições religiosas será promovido em breve pela Comissão de Direitos Humanos...

Projetos que tramitam no Congresso também podem afetar projetos sociais. O pedido de fim da imunidade tributária para as entidades religiosas foi incluído na página...