19.4 C
Vitória
terça-feira, 16 agosto 2022

Sem reforma tributária, Senado quer focar em mudança do IR e Refis

Comunhão-imposto-de-renda
O crédito bancário para 5.242.668 contribuintes será realizado no dia 29 de julho, totalizando RS 6,3 bilhões. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado avançou na estratégia de enxugar o projeto de mudança do Imposto de Renda defendido pela equipe econômica

Com a proposta de uma reforma tributária ampla sem chances de emplacar neste ano, o Senado avançou na estratégia de enxugar o projeto de mudança do Imposto de Renda defendido pela equipe econômica em troca da aprovação de um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) para pessoas físicas e grandes empresas na Câmara.

A alternativa é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não conseguiu apoio suficiente para aprovar uma mudança ampla no sistema tributário do País em ano eleitoral. Pacheco propôs ontem mudanças no projeto do IR em uma reunião com o relator da proposta, Angelo Coronel (PSD-BA).

A votação da reforma tributária ampla, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, foi adiada ontem pela quarta vez na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os senadores agiram para derrubar a reunião, não registrando presença no colegiado. Nem mesmo o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou participação.

Informado sobre o clima logo pela manhã, Pacheco resolveu não insistir na votação e admitiu a derrota. A avaliação do comando do Senado é de que a tentativa mostrou que não há chance de votação da PEC em período pré-eleitoral.

Defensores da proposta, no entanto, acusam o presidente da CCJ de ter feito uma manobra para não ter quórum na sessão. O relator da PEC, senador Roberto Rocha (PTB-MA), criticou a decisão que mandou não computar como presença o registro feito de maneira remota na sala virtual da CCJ.

Versão Enxuta

Sem a votação na CCJ, o presidente do Senado quer aprovar a reforma do IR, que passou na Câmara no ano passado, mas com uma versão mais enxuta, após receber uma sugestão do Ministério da Economia para destravar o projeto – que enfrenta resistência de senadores e governadores.

A proposta ficaria apenas com o aumento da isenção do imposto para pessoas físicas, de R$ 1 mil para R$ 2,5 mil; a redução da carga para pessoas jurídicas, de 34% para 30% (e não mais para 26%); e a tributação de dividendos com uma alíquota de 15% (em vez do porcentual de 10% previsto no texto da Câmara).

Na semana passada, Angelo Coronel chegou a dizer que, “enquanto eu estiver vivo”, o projeto ficaria na gaveta. Após o apelo de Pacheco, o senador admitiu que pode rever a posição. “Estamos estudando a melhor maneira que atenda o mercado e os entes federativos”, disse Coronel ao Estadão.

Com a reforma do IR, o Senado espera destravar o projeto que prevê um Refis amplo para médias e grandes empresas que está na Câmara. Enquanto o IR tem resistência no Senado, o Refis enfrenta críticas de deputados. Dessa forma, um acordo poderia destravar as duas medidas no Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), só aceita tocar o Refis se o projeto do IR for aprovado.

Informações de Agência Estado

Entre para nosso grupo do WhatsApp

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

Entre para nosso grupo do Telegram

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

- Publicidade -

Plugue-se