O ato de apologia a crime é tipificado no artigo 287 do Código Penal. Já a tortura é crime hediondo, imprescritível e inafiançável de acordo com a Constituição
"Esta circunstância, por si só, impede considerar que o noticiado está retardando ato que deveria praticar de ofício", escreveu o procurador Aldo de Campos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra qualquer decisão judicial Bolsonaro poderia ser considerado culpado pelos "crimes comum de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment".
Trump foi absolvido do processo de impeachment por abuso de poder e obstrução do Congresso
As denúncias contra o presidente Donald Trump foram julgadas improcedentes pelo...
O partido dos democratas anunciou a abertura do processo de impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nessa terça-feira (24)
O presidente dos Estados Unidos, Donald...
Vereadores entenderam que não houve crime em três denúncias contra o prefeito e votaram pelo arquivamento do processo
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella se...
O pedido foi rejeitado por 28 votos a 14. Dois vereadores se abstiveram.
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro rejeitou, nesta quinta-feira (20),...
Fundador do PT, Bicudo foi um dos autores do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff.
O jurista Hélio Bicudo morreu aos 96 anos, nesta terça-feira (31),...
O prefeito acredita ter sido alvo de intolerância religiosa
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (16), restrições à atuação de Marcelo Crivella...
Crivella é acusado de oferecer facilidades para pastores, igrejas e fiéis, mas ele nega favorecimento.
A partir desta quarta-feira (11), a Câmara Municipal do Rio...
Segundo anúncio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quinta-feira (30), o julgamento final da presidente Dilma Rousseff será entre os dias 25 e...
