Cronograma do impeachment será definido nesta semana

Relator do processo deseja que afastamento definitivo de Dilma Rousseff seja votado no dia 2 de agosto.

Nesta semana, a comissão do Senado Federal que analisa o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, definirá o cronograma de trabalho do colegiado. De acordo com a proposta apresentada pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), a votação do relatório indicando se há ou não comprovação da prática de crime de responsabilidade pela presidente afastada, Dilma Rousseff, será realizada no dia 27 de julho. Ele propõe ainda que o Plenário do Senado vote o parecer até 2 de agosto.

O presidente da Comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), estabeleceu que os senadores têm a oportunidade de sugerir mudanças nas datas sugeridas pelo relator até quinta-feira (2). O prazo, que representa metade do período máximo de 180 dias de afastamento de Dilma Rousseff, foi considerado muito curto pelos senadores aliados a Dilma. Eles pediram o adiamento da votação da proposta de cronograma, visando à negociação das datas, e foram atendidos por Lira.

Por outro lado, os parlamentares que fazem oposição ao governo Dilma Rousseff defenderam a votação imediata do cronograma, alegando que os prazos previstos por Anastasia poderiam ser alongados em caso se necessidade.

O calendário proposto por Anastasia trata da segunda fase de trabalhos da Comissão Especial do Impeachment, dedicada a ouvir testemunhas e solicitar documentos para produção de provas que permitam a conclusão se houve ou não crime de responsabilidade. “Agora entramos na fase processual propriamente dita, onde se estabelece na plenitude a chamada relação triangular, entre o julgador, a acusação e a defesa”, declarou o relator. 

Dilma Rousseff tem até quarta-feira (1º) para apresentar sua defesa e solicitar a convocação de testemunhas e de provas. Anastasia propõe para o dia seguinte a apresentação de seu parecer sobre essas solicitações da defesa e também sobre pedidos de prova apresentados pela acusação e pelos senadores. De acordo com o calendário proposto por Anastasia, as oitivas, o levantamento de documentos e as diligências ocorreriam entre os dias 6 e 17 de junho.

O senador propõe para o dia 20 de junho o interrogatório de Dilma Rousseff, ou a oitiva de seu advogado, caso a denunciada queira se fazer representar. Ele prevê ainda a concessão de 15 dias para alegações escritas da acusação e igual prazo para as alegações da defesa. O relatório seria lido na comissão no dia 25 de julho e votado dois dias depois.

O relator propõe ainda a leitura do parecer da comissão em Plenário no dia 27 de julho, seja ou não pela pronúncia, confirmando ou não a materialidade e o indício de autoria de crime de responsabilidade pela presidente afastada. A votação do texto está prevista para o dia 2 de agosto.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Dilma declarou que acredita na possibilidade de reverter a situação e não ser afastada, uma vez que, nos áudios feitos pelo ex-diretor da Transpetro, Sergio Machado, que revelam tentativas de interferir na Operação Lava Jato e a opinião de que, se Dilma saísse do governo, as investigações poderiam se arrefecer, segundo ela, “as razões do impeachment estão ficando cada vez mais claras, e elas não têm nada a ver com seis decretos ou com Plano Safra. Fernando Henrique Cardoso assinou 30 decretos similares e o Lula quatro. Quando o TCU disse que não se podia fazer mais, nós não fizemos mais. O Plano Safra não tem uma ação minha. Pela lei, quem executa são órgãos técnicos da Fazenda.  Ou seja, não conseguem dizer qual é o crime que eu cometi”. Dilma disse ainda que Temer terá de  “se ajoelhar” para Eduardo Cunha, com quem “não há negociação possível”.