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sexta-feira, 19 agosto 2022

“Terrivelmente evangélico” no STF

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Após longas horas de sabatina no Senado Federal, André Mendonça, que é pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil foi aprovado como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Por Priscilla Cerqueira 

Depois de 100 dias entre a indicação e a votação no Senado Federal, o Brasil conheceu o seu mais novo ministro, aquele que em breve vai ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, órgão máximo da justiça brasileira. Depois de várias horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o nome de André Mendonça foi aprovado no STF com 47 votos.

“Um passo para o homem, mas um salto para os evangélicos. Queria agradecer a todos os brasileiros que intercederam por mim. A primeira reação foi dar glórias a Deus por essa vitória. É um passo para um homem, mas, na história dos evangélicos do Brasil, é um salto. Responsabilidade muito grande. Tenho nas mãos o desafio de ajudar a construir uma grande nação e que entende a responsabilidade de representar os evangélicos na Corte”, declarou o novo ministro em entrevista coletiva após a decisão.

Um processo difícil causado por uma briga política do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre. “Foi um processo longo, difícil, mas de muito aprendizado. É uma demonstração que podemos vencer com humildade e esforço. Numa história tão difícil, de tantas caminhadas por este Senado, podemos vencer com integridade, mesmo quando muita gente, e até muita gente poderosa, não acredita na gente”, disse André.

Indicado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro como o ministro “terrivelmente evangélico” – expressão usada pelo chefe do executivo ao se referir à sua vontade em ter um ministro evangélico no Supremo Tribunal Federal – Mendonça tornou-se o cumprimento de promessa feita pelo presidente aos evangélicos.

“Meu compromisso de levar ao Supremo um ‘terrivelmente evangélico’ foi concretizado no dia de hoje”, escreveu Bolsonaro em uma rede social logo após a decisão. Um dia antes da sabatina de Mendonça, o presidente ofereceu um jantar para o agora ministro do STF no Palácio da Alvorada com a presença de líderes cristãos, ministros e parlamentares. Na ocasião, os pastores oraram e cantaram o hino “Grandioso és Tu”.

Ao assinar a nomeação de André para o STF, o chefe do executivo declarou: “desejamos que ele venha defender a nossa democracia, a nossa Constituição e também a nossa liberdade. Que Deus o ilumine nessa missão que ele tem pela frente”.

Bem requisitado

Pastor da igreja Presbiteriana do Brasil, ex-ministro da justiça, Advogado Geral da União (AGU) desde o ano de 2.000, também é professor em várias universidades, entre elas a Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mendonça foi fortemente apoiado pelos parlamentares e principais líderes religiosos do país, instituições e até mesmo juristas evangélicos.

“Externamos nossa satisfação com o fato do Senado ter referendado o Dr. André, em virtude do notável saber jurídico e reputação ilibada que o credenciam”, diz a nota da Associação Nacional de Juristas Evangélicos, a Anajure, que já havia se manifestado antes sobre a expectativa do Senado em referendar o nome de Mendonça para o cargo de ministro no STF.

A União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos, a Unigrejas também se manifestou por nota. “Dr. André Mendonça tem o nosso reconhecimento, respeito e confiança , que traduzem a esperança do povo brasileiro, majoritariamente cristão, de ver seus valores contribuírem nessa esfera do Poder. Seu histórico não deixa dúvidas de que preenche muito bem os requisitos essenciais para sentar nessa cadeira tão importante”.

“Foi uma excelente escolha, um currículo brilhante, grande conhecimento jurídico e moral ilibada. Requisitos indispensáveis para ocupar uma vaga no STF”, comentou a Juíza Hermínia Azoury, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, e que integra o comitê gestor do banco Nacional de Medidas Protetivas de urgência, designado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em um post em sua conta no instagram, a primeira-dama do Brasil, Michele Bolsonaro afirmou que Mendonça é um escolhido de Deus e o encorajou em sua nova missão. “Deus é justo e fiel, cumpriu o que prometeu. Deus faz da forma dele e ninguém pode impedir. Foi Deus quem te escolheu, meu irmão. Seja forte e corajoso”, escreveu a esposa do presidente Bolsonaro.

Michelle afirmou também que a vitória do ministro evangélico veio depois de muitas lutas. “Só Deus e nossos intercessores sabem o que passamos para chegar neste grande dia”, testemunhou. “Sua vitória também é a vitória do povo de Deus. Obrigada meu Deus por ouvir nossas orações”.

Apoio

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

A indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal foi bem recebida pelos ministros da Corte. Apesar de alguns episódios que mancharam sua imagem durante o governo de Bolsonaro, principalmente em sua passagem pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ele mantém bom diálogo com todos os integrantes do STF e buscou aparar arestas no período recente.

De viés conservador, Mendonça tem simpatia mesmo entre ministros mais progressistas, como Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. Nenhum deles leva a sério a pecha de “terrivelmente evangélico” imposta por Bolsonaro. Apesar de liberais nos costumes, o trio não é avesso à religiosidade. Consideram que, com o tempo, Mendonça pode assumir posições ponderadas e desligar-se do alinhamento automático a Bolsonaro, como ocorre com todos os ministros novatos em relação aos presidentes que os indicaram.

Além dessa ala, Mendonça também conseguiu apoio entre os ministros mais pragmáticos e que têm mais trânsito no mundo político do Congresso — como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Gilmar, que é o mais influente deles, chegou a expressar reservas meses atrás, mas depois mudou de posição e passou a aprovar a indicação de Mendonça após um jantar com ele em maio, promovido pela presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Cezinha de Madureira (PSD-SP).

Bíblia, constituição e compromissos

Na abertura da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, André Mendonça fez uma introdução de quarenta minutos e se comprometeu a proteger a Carta Magna que rege o país. O jurista falou sobre sua fé, dizendo que a oportunidade de ter cursado teologia e se tornado pastor voluntário da Igreja Presbiteriana do Brasil é a realização de um sonho da juventude.

E lembrou que enquanto ministro irá atuar nos parâmetros que dão razão à existência do STF: “Ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestações públicas e religiosas durante sessão do Supremo Tribunal Federal. Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição. Portanto, na Suprema Corte, defenderei a laicidade estatal e a liberdade religiosa de todo cidadão, inclusive dos que não professam qualquer fé”, declarou.

Seu discurso veio acompanhado de uma declaração sobre suas obrigações daqui para a frente: “Queremos dizer ao povo brasileiro que o povo evangélico tem ajudado esse país e que quer continuar ajudando. Vamos trabalhar e fazer desse país uma grande nação. Não tem nada mais gratificante para mim do que servir ao meu povo. Não sou perfeito, não sou o melhor, não sou mais inteligente, mas acredito que, com persistência, resiliência, dignidade, respeitando as pessoas, você é capaz de transformar a sua própria realidade e a realidade do seu povo”, finalizou o novo ministro do STF.

O que se espera de um ministro “terrivelmente evangélico”

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Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

A ida de André Mendonça para o Supremo também traz outro contexto. A projeção atual é que os evangélicos somem 40% da população brasileira, fato que torna ainda mais sensata a ideia de que esse segmento da sociedade seja representado, simbolicamente, na corte mais alta do país.

Para o advogado e professor de direito há 25 anos, Ivan da Motta, o fato de André, que é evangélico, ocupar uma cadeira na suprema corte do país hoje demonstra uma visão mais democrática. “Entra na pauta de costumes direitos fundamentais e a retomada de posicionamentos que antes eram monopolizados pela esquerda, havendo um equilíbrio entre os representantes do órgão. A visão conservadora é muito importante para a estrutura democrática”, explicou.

Segundo William Douglas, desembargador do Tribunal Regional federal-2, no Rio de Janeiro e também pastor da igreja Batista Getsêmani, um ministro do Supremo Tribunal Federal, uma das instituições que compõem o Estado laico, deve obediência irrestrita à Constituição. Mas lembra que o STF também precisa representar a sociedade. Por essa razão, nada mais natural do que os evangélicos, que compõem um terço da população brasileira, se vejam espelhados na instância máxima da Justiça brasileira.

“O que o STF precisa e o Brasil merece e tem direito é a um ministro que julgue com isenção e imparcialidade e que aplique e defenda a letra da Constituição Federal. Uma Corte Suprema precisa ter uma mínima representação da sociedade onde está inserida e respeitar os valores do povo brasileiro”, defendeu ele em uma entrevista ao Correio Braziliense em maio.

André se comprometeu com o estado laico. “A laicidade é neutralidade, não perseguição e não concessão de privilégios por parte do Estado a um credo especifico ou grupo de pessoas. Significa garantir a liberdade religiosa de todos os cidadãos, inclusive daqueles que optam por não ter religião”, afirmou.

Então, o que esperar de um ministro evangélico no órgão máximo da justiça do Brasil? “Creio que a melhor resposta ele mesmo deu, quando ouvido na sabatina no Senado: ‘Na vida, a Bíblia; no STF, a Constituição’. Eu disse a mesma coisa em março de 2021, no meu discurso de posse, registrando ser homem de dois livros, a Bíblia e a Constituição, cada qual dentro de seu lugar. Parabenizo o Ministro André Mendonça é excelente pessoa, cristão e jurista. Tenho certeza que será um grande ministro”, disse William Douglas, que é desembargador Rio de Janeiro.

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