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Supremo Tribunal Federal

Esporte

À espera de respostas do STF, Robinho tenta recurso no STJ

Andressa Santos -

Robinho está preso no Brasil desde de março após ser condenado por ter estuprado uma mulher numa casa noturna de Milão, na Itália, em 2013

Esporte

Defesa de Robinho entra com pedido de habeas corpus no STF

Andressa Santos -

Ao STF, a defesa de Robinho alega que o jogador "nunca apresentou risco à aplicação da legislação pátria"

Esporte

STF mantém afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF

Andressa Santos -

Ednaldo Rodrigues, então presidente da CBF, está afastado do comando da entidade desde 7 de dezembro

Giro 360

Mulheres ouvirão coração de bebê antes de aborto

Cristiano Stefenoni -

Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Santa Maria (RS) tenta convencer mulheres vítimas de estupro a desistirem da interrupção da gravidez.

Política

Barroso: ‘Não quis ofender eleitores de Bolsonaro’

Otávio Gomes -

"Referia-me ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria", explicou o ministro em nota

Política

Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária

Andressa Santos -

Em função do recesso de julho na Corte, Barroso, que é vice-presidente do STF, está responsável pela análise dos processos que chegam ao trib...

Política

Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE

Otávio Gomes -

Na sua fala, Barroso disse que o país derrotou "a ditadura e o bolsonarismo"

Política

Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF

Otávio Gomes -

Cid estava protegido por uma determinação judicial que garantiu seu silêncio apenas em questões que pudessem incriminá-lo

Política

Gilmar Mendes suspende investigação sobre aliados de Lira

Otávio Gomes -

Operação Hefesto foi deflagrada pela PF e investiga grupo suspeito de desviar recursos para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas

Política

STF tem maioria por consignado de programas sociais

Otávio Gomes -

Mesmo com resultado parcial definindo a questão, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento

Política

Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF

Otávio Gomes -

Empresário afirmou que foi usado pelo juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato para gravar investigados nos processos e "perseguir o PT"

Política

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Otávio Gomes -

Foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e o acúmulo do tempo de descanso semanal

Política

STF remarca julgamento sobre descriminalização de drogas

Otávio Gomes -

Adiado para agosto, o processo sobre o tema deveria ter sido julgado no mês passado

Política

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

Otávio Gomes -

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo

Geral

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo

Andressa Santos -

A negociação coletiva é obrigatória, mas foi estabelecido que o piso dos enfermeiros privados deve ser pago se não houver acordo

Política

Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias

Otávio Gomes -

Na função de presidente, Luís Roberto Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao tribunal

Política

STF decide favorável ao piso da enfermagem no setor público

Otávio Gomes -

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

Política

Morre Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF

Otávio Gomes -

Velório foi realizado nesta segunda-feira, a partir de 10h, na sede da suprema corte

Política

STF autoriza depoimento de Mauro Cid e cel. Lawand à CPMI

Otávio Gomes -

Ministra Cármen Lúcia entendeu que eles têm direito de ficar em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-los

Política

Supremo retoma julgamento sobre piso da enfermagem

Otávio Gomes -

Ministro Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento dos que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios

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