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STF
PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram
Ação envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados no período de votação do 'PL das Fake News'
STF: Abraji contesta tese que culpa jornais por entrevistas
Pelo entendimento do Supremo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, o veículo poderá ser condenado a pagar indenização
Moraes é sorteado relator do caso Marielle no STF
O caso foi movido para a Suprema Corte em virtude de novas provas que indicam suposta participação de uma pessoa com foro privilegiado
Comissão do Senado aprova PEC contra porte de drogas
A votação da PEC no Congresso acontece em resposta à análise pelo STF de um processo sobre o consumo de drogas
Licença-maternidade e patentes estão na pauta semanal do STF
Extensão de patentes de medicamentos, licença-maternidade à mãe não gestante e 'pacote' verde estão em Pauta na Corte
Entidades médicas são contra a descriminalização da maconha
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) divulgaram nota conjunta em que advertem sobre os perigos do consumo da droga
Marco Civil da Internet deve ser revisitado, diz Barroso
O presidente da Suprema Corte argumenta que a legislação dos meios digitais devem abordar novas realidades, como as Fake News
Fazenda fecha acordo para pagamento de royalties ao ES
União estabeleceu calendário de pagamentos ao governo do Estado de royalties atrasados pela exploração de combustíveis fósseis
Acordos da Lava Jato validados pelo STF recuperaram R$ 2 bi
As investigações da operação levaram a 34 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Suprema Corte
Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas
Placar do julgamento está em 5 votos a 2 a favor da descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal
Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar audiência sobre porte de maconha
Supremo vai julgar artigo da Lei das Drogas, que prevê penas alternativas para quem adquirir, transportar ou portar substâncias ilícitas
Senado prepara reação à descriminalização do porte de droga
O senador Efraim Filho (União-PB) relata PEC que criminaliza qualquer quantidade de porte de droga em resposta a julgamento do STF
STF retoma julgamento sobre porte de maconha
Ação trata da constitucionalidade de trecho da lei de drogas que estabelece punições para o porte de drogas de uso pessoal
Dino estreia no STF e decide sobre ação de Cunha na Lava Jato
Dino votou contra a realocar para a justiça eleitoral investigação sobre suposto pagamento de R$ 20 milhões de propina a Eduardo Cunha
Mendonça dá 60 dias para repactuação de acordos da Lava Jato
Audiência de conciliação convocada pelo ministro do STF reuniu empresas, PGR e outros órgãos federais envolvidos na operação
STF julga repercussão geral em ação sobre vínculo com Uber
O objetivo da repercussão geral é uniformizar a jurisprudência acerca de um tema que gera decisões divergentes na Justiça
Zambelli é intimada pelo STF no plenário da Câmara
Intimação se refere a investigação de suposto porte ilegal de arma pela deputada, que foi flagrada perseguindo homem com arma em punho em outubro de 2022
Empossado hoje (22), Dino assume 340 processos no STF
Dino será relator de casos de grande repercussão envolvendo figuras políticas, como o ministro das Comunicações e o ex-presidente Jair Bolsonaro
Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones
A suspeita é que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do deputado André Janones, prática conhecida como 'rachadinha'
STF vai julgar caso que pode ‘anular’ eleição de 7 deputados
Deputados eleitos por Amapá, Distrito Federal, Rondônia e Tocantins podem perder mandatos em julgamento de ADIs