Tag: STF
Evangélicos defendem política externa sobre gênero no STF
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), entidade de promoção e defesa da dignidade humana, pede autonomia do Itamaraty
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos...
Evangélicos não estão satisfeitos com o STF
Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, apenas 1 a cada 5 evangélicos aprova atuação do STF. É a primeira vez que o instituto avalia a...
STF libera show gospel no Réveillon de Copacabana
Ministro Dias Toffoli derrubou decisão que impedia show em respeito ao estado laico. Dias Toffoli atendeu pedido da Prefeitura do Rio
O presidente do Supremo...
Silas Malafaia: “a mensagem que o STF passou para o Brasil”
O pastor Silas Malafaia expressou indignação pelas redes sociais: "Eles são uma vergonha nacional", e prometeu mais publicações nesta sexta-feira (8)
O pastor Silas Malafaia...
STF derruba prisão após segunda instância
Por 6 votos a 5, o STF reverteu seu próprio entendimento. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), condenados da operação Lava Jato serão beneficiados
O...
Pastor pode ser primeiro evangélico indicado ao STF
André Mendonça, ministro da Advocacia Geral da União, tem nome cogitado para integrar Supremo
O presidente Jair Bolsonaro disse na última quinta-feira (11) que o...
STF decide que homofobia é crime
Seis dos 11 ministros votaram por criminalizar a homofobia. Julgamento ainda não terminou. Bancada Evangélica diz que decisão coloca em perigo “garantias constitucionais”
A maioria dos...
Criminalização da Homofobia: julgamento será retomado
A discussão sobre a criminalização da homofobia voltará ao plenário do STF nesta quinta-feira (23). Julgamento foi suspenso em fevereiro e já tem quatro...
Entidades apresentam manifesto em apoio ao STF
Texto diz ser 'inadmissível' discursos que pregam ódio contra o STF. “Com esse manifesto, exaltamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal",...
Criminalização da homofobia sai da pauta do STF
Toffoli disse que vai estudar antes de definir nova sessão
Ao ser questionado hoje (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,...
Criminalização da homofobia pode afetar os princípios cristãos
"Nossos princípios não condenam pessoas, mas condenam as práticas que vão de encontro ao que nossa fé defende", defende o Pr. Anderson Silva, de...
Criminalização da Homofobia em pauta no STF
A chamada "Pauta de costumes" começará a ser julgada nesta quarta (13) pelo Supremo Tribunal Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta...
Redução do foro privilegiado pode ser votada nesta terça (11)
O relatório apresentado reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice mais os presidentes de outros órgãos
Pode chegar ao...
Turma do STF julga hoje (04) habeas corpus de Lula
Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da...
Temer sanciona reajuste dos salários dos ministros do STF
O reajuste se deu por conta da revogação do auxílio-moradia de juízes de todo o país
O presidente Michel Temer sancionou, nessa segunda-feira (26), o...
Bolsonaro deve chamar Moro para Ministério da Justiça ou STF
O presidente eleito destacou que seu governo terá uma “conversa harmônica” com o Judiciário.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta segunda-feira (29) que...
Recurso pela liberdade de Lula será analisado no STF
Trata-se do segundo recurso do ex-presidente Lula no plenário virtual do qual o ministro Lewandowski pede vista.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Dias Tófoli assume a presidência do STF
Ministro tomou posse nesta quinta (13) e pediu prudência e harmonia entre os poderes.
O ministro Dias Toffoli tomou posse como presidente do Supremo Tribunal...
STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro
Placar terminou em 3 votos a 2 pelo arquivamento do caso. Bolsonaro foi acusado de atitude discriminatória contra índios, quilombolas, homossexuais, entre outros.
A Primeira Turma...
Última sessão comandada por Cármen Lúcia no CNJ
É a última sessão de Cármen Lúcia como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal...
