Tag: STF
Pastor pode ser primeiro evangélico indicado ao STF
André Mendonça, ministro da Advocacia Geral da União, tem nome cogitado para integrar Supremo
O presidente Jair Bolsonaro disse na última quinta-feira (11) que o...
STF decide que homofobia é crime
Seis dos 11 ministros votaram por criminalizar a homofobia. Julgamento ainda não terminou. Bancada Evangélica diz que decisão coloca em perigo “garantias constitucionais”
A maioria dos...
Criminalização da Homofobia: julgamento será retomado
A discussão sobre a criminalização da homofobia voltará ao plenário do STF nesta quinta-feira (23). Julgamento foi suspenso em fevereiro e já tem quatro...
Entidades apresentam manifesto em apoio ao STF
Texto diz ser 'inadmissível' discursos que pregam ódio contra o STF. “Com esse manifesto, exaltamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal",...
Criminalização da homofobia sai da pauta do STF
Toffoli disse que vai estudar antes de definir nova sessão
Ao ser questionado hoje (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,...
Criminalização da homofobia pode afetar os princípios cristãos
"Nossos princípios não condenam pessoas, mas condenam as práticas que vão de encontro ao que nossa fé defende", defende o Pr. Anderson Silva, de...
Criminalização da Homofobia em pauta no STF
A chamada "Pauta de costumes" começará a ser julgada nesta quarta (13) pelo Supremo Tribunal Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta...
Redução do foro privilegiado pode ser votada nesta terça (11)
O relatório apresentado reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice mais os presidentes de outros órgãos
Pode chegar ao...
Turma do STF julga hoje (04) habeas corpus de Lula
Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da...
Temer sanciona reajuste dos salários dos ministros do STF
O reajuste se deu por conta da revogação do auxílio-moradia de juízes de todo o país
O presidente Michel Temer sancionou, nessa segunda-feira (26), o...
Bolsonaro deve chamar Moro para Ministério da Justiça ou STF
O presidente eleito destacou que seu governo terá uma “conversa harmônica” com o Judiciário.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta segunda-feira (29) que...
Recurso pela liberdade de Lula será analisado no STF
Trata-se do segundo recurso do ex-presidente Lula no plenário virtual do qual o ministro Lewandowski pede vista.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Dias Tófoli assume a presidência do STF
Ministro tomou posse nesta quinta (13) e pediu prudência e harmonia entre os poderes.
O ministro Dias Toffoli tomou posse como presidente do Supremo Tribunal...
STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro
Placar terminou em 3 votos a 2 pelo arquivamento do caso. Bolsonaro foi acusado de atitude discriminatória contra índios, quilombolas, homossexuais, entre outros.
A Primeira Turma...
Última sessão comandada por Cármen Lúcia no CNJ
É a última sessão de Cármen Lúcia como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal...
Presidenciáveis abordam proposta para área de tecnologia
Com a campanha eleitoral para presidente em ritmo acelerado, chegou a hora dos candidatos mostrarem aos segmentos sociais quais são as propostas específicas para...
Nova presidente do TSE toma posse hoje
A solenidade será transmitida ao vivo na tv e internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá novamente uma mulher no cargo de presidente. A ministra...
Dias Tófoli é o novo presidente do STF
Ministro vai suceder a atual presidente, Cármen Lúcia. Posse está prevista para 13 de setembro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi...
STF proíbe fechamento da fronteira Brasil x Venezuela
“Fechar fronteiras é inconstitucional e viola tratados internacionais assinados pelo Brasil”, afirma ministra Rosa Weber.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou o...
STF retoma debate sobre descriminalização do aborto
Especialistas foram convidados para defender suas posições
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta segunda-feira (6), as discussões sobre a descriminalização do aborto...
