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terça-feira, 5 julho 2022

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STF

STF deixa ‘Revisão da Vida Toda’ próxima de ser aprovada

A “Revisão da Vida Toda” tem por objetivo possibilitar aos aposentados e pensionistas a inclusão no cálculo do benefício A aprovação de uma nova regra...

CNJ tenta coibir abuso em ações judiciais contra leilões de infraestrutura

O documento busca evitar "abuso" do direito de demandar o Judiciário que possa comprometer empreendimentos de infraestrutura do órgão O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Governadores acionam Supremo para derrubar alíquota única do diesel

A escalada do preço dos combustíveis é resultado da política tarifária da Petrobras, agravada pela crise econômica mundial Governadores de 11 Estados protocolaram ação direta...

Governo leva proposta para mudar regulamentação do ICMS do diesel

Na reunião desta quinta, os secretários de Fazenda apenas tomaram conhecimento da proposta, mas não fizeram nenhuma deliberação O Ministério da Economia apresentou nesta quinta-feira,...

Mais um episódio do imbróglio jurídico envolvendo Daniel Silveira

A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a exigência de tornozeleira eletrônica e a multa de R$ 405 mil aplicada ao parlamentar.

Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil

Dinheiro da multa virá de bloqueio de contas pedido ao Banco Central. A Procuradoria-Geral da República defendeu, no STF, que sejam mantidas as restrições impostas, inclusive o uso da tornozeleira eletrônica.

Daniel Silveira é eleito vice-presidente da comissão de segurança da Câmara

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 27, em chapa única.

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