Bolsonaro sanciona lei que prevê criminalização de incitação ao suicídio ou automutilação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera o Código Penal...
Deputados rejeitaram a lei para descriminalizar o aborto no Equador. "Eles queriam legalizar um crime contra inocentes, mas a vontade do povo foi respeitada...
Confira as dicas importantes para evitar qualquer tipo de punição judicial ou descontentamento futuro para as igrejas.
Após diversos debates e argumentos um tanto quanto...
A discussão sobre a criminalização da homofobia voltará ao plenário do STF nesta quinta-feira (23). Julgamento foi suspenso em fevereiro e já tem quatro...
