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domingo, 23 junho 2024

Gonet pede novas diligências para decidir se denuncia Monark

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Influenciador continua fazendo postagens em redes sociais mesmo após ordens judiciais - Foto: Reprodução - X

Para Gonet, são necessárias medidas instrutórias complementares para ‘exaurimento da hipótese criminal’ para possível indiciamento do influenciador

O procurador-geral da República Paulo Gonet requereu que a Polícia Federal realize novas diligências antes de decidir se denuncia ou não o influenciador Bruno Aiub, o Monark, por suposto crime de desobediência. A manifestação se dá após a PF finalizar as investigações sobre a conduta de Monark, indicando que ele ‘continua propagando discurso antidemocrático nas redes sociais’ – mesmo após o STF determinar o bloqueio de seus perfis nas plataformas.

Em parecer ao STF na quinta, 25, Gonet destaca que os elementos colhidos pelos investigadores apontam que Monark ‘vem desobedecendo, de modo reiterado, decisão judicial que lhe impôs medida cautelar de suspensão do direito de publicação, promoção, replicação ou compartilhamento de notícias fraudulentas’.

O procurador destaca que Monark continua ‘reproduzindo conteúdo vedado em outros canais e perfis criados nas redes, como artifício ilícito para persistir na disseminação de afirmações inverídicas sobre a atuação do Supremo, do Tribunal Superior Eleitoral e de seus membros’.

Apesar de a investigação apontar ‘indícios consistentes de materialidade e autoria delitivas’, estes ainda demandam esclarecimento, na visão da PGR.

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Segundo Gonet, são necessárias medidas instrutórias complementares para ‘exaurimento da hipótese criminal e a formação da convicção ministerial’.

O procurador-geral pediu que o inquérito seja devolvido à PF para algumas diligências:

  • A remessa, à investigação, de todas as decisões determinadas em face de Monark, assim como documentos conexos, de outros inquéritos em tramitação no STF;
  • A coleta e armazenamento de vestígios digitais de Monark, com a adoção de procedimentos para garantir a cadeia de custódia das provas;
  • A juntada de dados cadastrais e análise de conteúdo de todos os canais, perfis e contas bloqueados do influenciador;
  • A informação sobre eventual adoção de diligências para confirmar reportagens que noticiaram o descumprimento de decisão judicial por parte de Monark. Com informações de Agência Estado

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