A mobilização, que aconteceu nesta terça-feira (20), teve como lema “Vida Sempre!” e contou com a participação de parlamentares
Por Patricia Scott [Correio Braziliense]
Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, mais de mil pessoas estiveram presentes, nesta terça-feira (20), na 16ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida Contra o Aborto. Os participantes se posicionaram contra a descriminalização do aborto e a favor da aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/07) no Congresso Nacional.
“Vida Sempre!” foi o lema escolhido para a esta edição da marcha. No palanque, a deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que o aborto é racista, machista e um crime que precisa ser combatido. “Não estamos aqui para criminalizar mulheres, mas nós temos que ser firmes contra aquelas pessoas que querem induzir mulheres a fazerem aborto. Esses são os verdadeiros criminosos”.
Já o deputado mineiro, Nikolas Ferreira (PL-MG) ressaltou que o Brasil é uma “pedra no sapato” daqueles que desejam aprovar o aborto em outros países da América Latina. “A gente não pode, de forma alguma, batalhar com mediação de força com quem quer matar crianças no ventre”.
Defesa da vida e da família
Um grupo de deputados restabeleceu em sessão solene, também nesta terça-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. O objetivo é defender pautas, como o fortalecimento dos vínculos familiares e a proteção da vida do nascituro.
No Twitter, um dos líderes do novo bloco, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) celebrou a reinstalação da frente parlamentar. “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família oficialmente instalada na Câmara dos Deputados! Desde 2016, sendo a voz de milhares de famílias em nosso país. Grande alegria!”.
População contrária ao aborto
Em setembro de 2022, pesquisa do Ipec revelou que 70% dos brasileiros são contrários à legalização do aborto. Vale destacar que, atualmente, a legislação prevê apenas três casos em que a interrupção da gravidez é permitida: quando a gravidez gera risco à vida da gestante; quando a gestação é fruto de violência sexual e quando há anencefalia fetal.
O Psol move uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação. A ministra Rosa Weber já manifestou desejo de incluir o tema no plenário até a data da sua aposentadoria, que ocorre em outubro.
“No terceiro mês de gestação, o bebê já está com toda a aparência de ser humano, tem os rins todos funcionando, já tem coração batendo há muito tempo, já tem impressão digital, unha, então já está muito desenvolvido. Então a gente não entende como eles definem esse prazo, porque na 12ª semana, qual o critério para eles dizerem que esse é um ser humano que, até aqui, pode viver?”, argumentou o presidente da Associação Nacional Pró-vida e Pró-família, André Said, que compareceu à marcha, ao considerar que os critérios estabelecidos pelo Psol para definir a legalização do aborto até a 12ª semana não estão bem definidos.
As associações pró-vida defendem a aprovação do PL 199/2007, conhecido como ‘Estatuto do Nascituro’. O projeto de lei estabelece a garantia de direitos fundamentais ao ser humano desde o momento da concepção.
André Said está na expectativa de que o projeto seja votado ainda em 2023, já que o Congresso Nacional é majoritariamente conservador. “Essa é a nossa esperança. De conseguir votar o Estatuto do Nascituro neste ano e, embora ainda haja muita discussão, e algumas negociações no texto, a gente acredita que consegue passar neste ano, sim”.
