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quinta-feira, 6 agosto, 2020

Pena maior para crime sexual cometido por líder religioso

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou aumento de pena em caso de crime sexual cometido por líder religioso. Pessoas que inspirem confiança também terão aumento da pena

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (18) um projeto de lei que prevê aumento de pena quando o crime sexual for cometido por líder religioso. Ou alguém que “inspire confiança” na vítima.

O texto segue ao plenário da Câmara. Se aprovado, ainda vai precisar passar pelo Senado.

O Código Penal já previa que crimes sexuais cometidos por pai, mãe, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro ou por qualquer pessoa que tenha autoridade sobre a vítima, como empregador, sofreria aumento da pena.

Pelo texto aprovado, também haverá aumento de pena quando o agressor inspirar “confiança”. Ou se o crime for “cometido com abuso ou violação de inerente a ofício, ministério ou líder religioso”.

O autor do projeto é o deputado Luiz Lima (PSL-RJ). O objetivo é atingir casos como o de padres e pastores acusados de abusos sexuais. Na justificativa, o parlamentar cita os episódios envolvendo o do médium João de Deus, acusado de abuso por mulheres que os procuraram em busca de cura espiritual.

Pelo regimento da Câmara, o projeto tramitou apenas na CCJ por tratar de um tema referente à restrição de liberdade.

*Da Redação, Com informações do G1


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