A medida é voltada para as escolas públicas de educação básica, visando fomentar a participação da família na vida escolar do estudante
Por Patricia Scott
Foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira (03), a portaria que institui o Programa Educação e Família. Iniciativa voltada às escolas públicas de educação básica. O programa, criado pelo Ministério da Educação, buscará “fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro”.
Os princípios, objetivos, ações estratégicas e competências do programa, além de descrever como será feito seu monitoramento e avaliação, estão registrados na Portaria 571. Promover ações de formação que envolvam a família e os profissionais da educação, estão dentre os objetivos do programa, bem como apoiar técnica e financeiramente as escolas participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola, para a elaboração e implementação do plano de ação da escola. A promoção de ações que potencializem a participação da família na vida escolar dos estudantes também faz parte da medida.
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O programa pretende, ainda, apoiar a elaboração de materiais pedagógicos que valorizem e versem sobre a integração família escola; promover ações que visem à reflexão sobre a importância da família e da escola na construção do projeto de vida dos estudantes. Fomentar ações de fortalecimento do conselho escolar, qualificando a atuação dos conselheiros, bem como promover ações que ampliem o acesso às informações educacionais e financeiras das escolas públicas, integram as diretrizes Educação e Família.
O MEC buscará melhores condições, com o programa, para a execução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Sem contar, que a portaria facilita a elaboração das premissas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Com informações Agência Brasil (AB)
