Em uma mudança na constituição, o poder legislativo da Hungria aprovou a alteração na lei, que proíbe adoção por homossexuais e define que família como união entre homem e mulher
O Poder Legislativo da Hungria aprovou uma alteração na Constituição do país para incluir na carta magna a noção biológica de gênero, limitar a adoção homoparental e definir o conceito bíblico de família, a união de homem e mulher, como o único legalmente reconhecido.
A aprovação foi concretizada na última terça-feira, 15, e o texto da alteração é bastante enfático sobre a rejeição à ideologia de gênero e outras bandeiras LGBT.
“A mãe é uma mulher, o pai é um homem. A Hungria defende o direito das crianças de se identificarem com seu gênero de nascimento e garante sua educação com base na identidade constitucional de nossa nação e nos valores baseados em nossa cultura cristã”, diz a emenda.
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O primeiro-ministro da Hungria, o conservador Viktor Orbán, já havia dito anteriormente que a Europa precisa da “fé cristã, amor e perseverança” para superar a severa e profunda crise de identidade que o continente vem atravessando ao longo das últimas décadas. O país é um dos poucos a priorizar a ajuda a cristãos perseguidos ao redor do mundo, e abrigá-los como refugiados.
De acordo com informações da emissora alemã DW, a adoção homoparental também se tornou altamente limitada, já que as alterações na Constituição húngara estabeleceram que apenas pessoas casadas poderão adotar crianças e que pessoas solteiras precisarão de uma permissão especial do ministério responsável pelos assuntos de família. O país não permite a união entre pessoas do mesmo sexo, o que significa na prática que a adoção por homossexuais deixa de existir.
Mudanças
Um dos fundadores do partido Fidesz, que atualmente controla o Parlamento do país, esteve no centro de um escândalo sexual. Jozsef Szájer, atualmente cumprindo mandato como eurodeputado, foi flagrado pela polícia em Bruxelas no que foi descrito como uma “orgia gay”.
A batida ocorreu porque os participantes estavam desrespeitando as normas de distanciamento impostas para combater a pandemia. Opositores do governo tentaram usar o episódio como forma de frear as mudanças conservadoras do governo de Viktor Orbán, mas a pauta avançou, atendendo a proposta sancionada pelos eleitores que confiaram os mandatos a seus representantes.
A rejeição ao progresissmo é ainda mais ampla no país, que já havia proibido em maio último a mudança de sexo em documentos de identidade e limitado outro aspecto da ideologia de gênero, já que houve a substituição da palavra sexo nos documentos pela frase “sexo atribuído no nascimento” em certidões de nascimento, casamento e óbito.
A legislação estipula ainda que “sexo atribuído no nascimento” se refere ao “sexo biológico baseado em características sexuais primárias e cromossomos”. Antes dessa alteração, o país permitia a solicitação de uma alteração de sexo no seus documentos.
*Com informações de DW
