O recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (as não previstas na Constituição) discutidas
O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a...
Bolsonaro citou o aumento dos combustíveis e dos gêneros alimentícios como um dos principais aumentos sentidos no país
O presidente Jair Bolsonaro esteve no Congresso...
“Não terá um impacto significativo na eliminação da discriminação e na garantia de oportunidades para todos os cidadãos com justiça e igualdade”, diz especialista
Ele prestará depoimento, como investigado, ao Ministério Público, de MG, sobre postagem de um vídeo que “caracterizou discriminação de identidade de gênero”. segundo a OAB
Em uma mudança na constituição, o poder legislativo da Hungria aprovou a alteração na lei, que proíbe adoção por homossexuais e define que família como união entre homem e mulher. Saiba mais!
Segundo presidente da Rússia, a reforma constitucional será submetida a um referendo em abril. Assim, deve ter o apoio da maioria dos votantes para entrarem em vigor
Governo cubano deu início a campanhas de perseguição a líderes de igrejas e ativistas, segundo o relatório da Comissão sobre Liberdade Religiosa Internacional dos...
A Previdência Social tem previsão constitucional. É direito dos “trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social”...
Da creche ao ensino superior, Estado deve investir na Educação.
Um dos pontos mais importantes assegurados pela Constituição Cidadã de 1988, a educação é dever...
A proposta, do presidente, Andrzej duda, pretende fortalecer a identidade cultural do país contra influências exteriores.
Varsóvia - O governo da Polônia anunciou no último dia...
Creio que esse episódio servirá (mais uma vez) para que a comunidade evangélica repense um dos mais importantes temas ligados ao cristianismo: QUEM É...
É preciso andar por três horas carregando o corpo em uma estrada íngreme, atravessando montanhas para chegar ao cemitério que foi construído pelos cristãos.
Uma...
