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domingo, 23 junho 2024

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Constituição

Evangélicos contestam inclusão do aborto na Constituição da França

“Apegado ao caráter sagrado da vida desde o seu início, mas consciente de viver numa sociedade secularizada e pluralista, o Conselho Nacional dos Evangélicos da França (CNEF) está preocupado com os riscos que esta constitucionalização representa”

Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa

MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícitos; a empresa deve realizar monitoramento permanentemente com sistemas de controle já existentes

Decisão judicial abre precedente contra igrejas!?

Advogada do ES afirma que imunidade tributária das igrejas tem força constitucional. Jornalista tocantinense diz que decisão judicial abre precedente contra igrejas.

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

O recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (as não previstas na Constituição) discutidas O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a...

Presidente crê em inflação menor em 2023

Bolsonaro citou o aumento dos combustíveis e dos gêneros alimentícios como um dos principais aumentos sentidos no país O presidente Jair Bolsonaro esteve no Congresso...

Pela primeira vez, cristão é nomeado para assumir Supremo do Egito

“Não terá um impacto significativo na eliminação da discriminação e na garantia de oportunidades para todos os cidadãos com justiça e igualdade”, diz especialista

Pastor pede aos cristãos que orem na segunda-feira, 02, às 15h

Ele prestará depoimento, como investigado, ao Ministério Público, de MG,  sobre postagem de um vídeo que “caracterizou discriminação de identidade de gênero”. segundo a OAB

Hungria em defesa da família

Em uma mudança na constituição, o poder legislativo da Hungria aprovou a alteração na lei, que proíbe adoção por homossexuais e define que família como união entre homem e mulher. Saiba mais!

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