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Legislação

Destaques

Pastores e especialistas criticam liberação da assistolia fetal

Patricia Scott -

Decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu resolução do CFM que proíbe o procedimento. Ainda cabe recurso

Casais

Brasil: milhares de crianças aguardam uma família

Patricia Scott -

A adoção também é um projeto de Deus: “A religião que Deus, o nosso Pai, aceita como pura e imaculada é esta: cuidar dos órfãos”

Casais

Alienação parental: impacto no bem-estar infantil

Patricia Scott -

"A manipulação, a desinformação e o afastamento forçado de um dos pais resultam em problemas de ansiedade, depressão e dificuldades de relacionamento para os pequenos afetados"

Igreja

Violência doméstica: evento foca nos aspectos jurídicos e pastorais

Patricia Scott -

O desembargador federal William Douglas diz que o assunto precisa ser tratado com sabedoria do ponto de vista legal e pastoral

Internacional

Pastor que escondia mais de 100 fiéis em jejum é preso no Quênia

Patricia Scott -

Ele vai enfrentar acusações criminais relacionadas ao assassinato em massa de seus seguidores, segundo o ministro de Interior do país

Política

Governo prepara PL para regulamentação das redes sociais

Maine Pinheiro -

Alexandre de Moraes afirmou que, para concluir o trabalho, tem conversado com representantes das redes sociais

Internacional

Finlândia: terceiro país europeu a aprovar “lei trans”

Patricia Scott -

Com o novo texto, que recebeu 113 votos a favor contra 69, basta a autodeclaração para ser legalmente reconhecido como homem ou mulher

Política

Câmara aprova MP que cria marco regulatório da securitização

Sabrina Ruela Ribeiro -

A MP foi editada em março pelo governo federal para atualizar regras anteriormente dispersas em vários tipos de legislação A Câmara dos Deputados aprovou nesta...

Política

Decreto vai extinguir quase 900 atos normativos sem validade

Sabrina Ruela Ribeiro -

Esses decretos foram editados entre os anos de 1943 e 2020 e tratam, por exemplo, de abertura de créditos e estruturas administrativas

Internacional

Nova Iorque legaliza o aborto até o nascimento do bebê

Karolyne Mayra -

A lei apaga as limitações anteriores de Nova Iorque sobre o aborto, que restringiram o procedimento fatal após 24 semanas. Os legisladores de Nova Iorque...

Geral

MPs apontam desobediência de Facebook e WhatsApp às leis do Brasil

Luciene Araújo -

O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgaram, nesta quinta-feira (28/7) uma nota técnica para alertar a sociedade quanto ao uso...

Legislação

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