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segunda-feira, 3 agosto, 2020

Senado da Argentina inicia debate da descriminalização do aborto

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Dos 72 senadores, 37 devem votar contrariamente à proposta e 31 favoravelmente.

Buenos Aires – O Senado da Argentina começa a discutir hoje (08) o projeto de Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez. A previsão é que a votação ocorra na quinta-feira (09). Primeiro, os senadores discutem a proposta em debate. Depois encaminham o projeto de lei para a votação.

Se aprovado, o texto segue para sanção do presidente argentino, Mauricio Macri. Apesar de sinalizar ser contrário à descriminalização do aborto, Macri indicou que pretende sancionar a matéria.

O assunto ganhou destaque no país nos últimos dias. Manifestações contrárias e favoráveis tomaram conta dos Argentinos. Foram várias manifestações pelas ruas da capital Buenos Aires.

Mas segundo levantamento de um dos principais jornais do país, o La Nacion, a Casa parece que está dividida. Dos 72 senadores, 37 devem votar contrariamente à proposta e 31 favoravelmente. Enquanto os demais estão indefinidos, ausentes e podem se abster.

Na Argentina, o Código Penal estabelece três causas para a prática do aborto legal: perigo de morte para a mulher gestante, ameaça à saúde e gestação resultante de estupro. Segundo o Ministério da Saúde do país, em 2016, morreram 245 mulheres grávidas e 43 em consequência de um aborto.

*Com informações da Agência Brasil


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