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sexta-feira, 7 agosto, 2020

STF retoma debate sobre descriminalização do aborto

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Especialistas foram convidados para defender suas posições

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta segunda-feira (6), as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Especialistas em diversas áreas foram convidados pelo STF para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte.

Na última sexta (3), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde. A audiência pública desta segunda-feira (6) será aberta com a participação de representantes religiosos.

Dom Ricardo Hoerpers, bispo de Rio Grande (RS), será o primeiro a falar, representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem um posicionamento claro contra a descriminalização da prática. Mestre e doutor em Bioética e Teologia Moral na Academia Alfonsiana, em Roma, Hoepers defende que o assunto transcende a esfera religiosa e acredita no papel social da CNBB para tentar convencer os magistrados a manter a lei como está.

ATUALMENTE

No país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de gestação de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida. Assim como outras instituições religiosas, a CNBB defende que o embrião é um ser vivo a partir da concepção.

Mas nem todos os convidados ligados a instituições religiosas têm a mesma opinião. Entre as instituições que participam dos debates, estão representantes de entidades como Católicas pelo Direito de Decidir e o Instituto de Estudos da Religião, que se posiciona em defesa da descriminalização, conforme Lusmarina Campos Garcia.

Pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), teóloga e mestre em direito, Lusmarina explica que sua comunidade orienta o respeito à decisão das mulheres, considerando que nunca é uma escolha leviana e geralmente está pautada em sofrimento. Assim como alguns dos cientistas que apresentaram números no primeiro dia de audiência, Lusmarina se pauta nos dados relacionados à mortalidade materna em decorrência de procedimentos clandestinos.

Expositores

No período da tarde, entidades de direitos humanos vão se revezar nas exposições e cada uma terá 20 minutos para apresentar seu posicionamento. Ao todo, a ministra Rosa Weber, que é a relatora da ação que pede a descriminalização do aborto, convidou 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações.

Desse total, 33 apresentarão argumentos favoráveis ao pedido apresentado pelo PSOL em março do ano passado. Depois da audiência, a expectativa é de que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifeste sobre o tema em dez dias. Com o parecer, Rosa Weber deve concluir seu voto, que será submetido ao plenário do STF.

O pastor Dr. Lourenco Stelio Rega, da Convenção Batista Brasileira é um dos expositores na audiência de hoje. Ele é Diretor da Faculdade Teológica Batista do Estado de SP. Como representante da Igreja Assembleia de Deus, outro expositor é o pastor Douglas Baptista. Ele é da Convenção Geral das Assembleias de Deus no brasil (CGADB).

*Com informações da Agência Brasil


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