Os recursos são destinados para obras de reforma, ampliação e construção de escolas, podendo ser aplicados também na aquisição de equipamentos, mobiliários, recursos tecnológicos, veículos

Por Munik Vieira e Marlon Max

O governo do Espírito Santo anunciou, na manhã de segunda-feira (28), o Plano de Investimentos Públicos (PIP) que vai alcançar R$ 9 bilhões. O PIP contempla um amplo inventário de investimentos, em todas as áreas do Governo do Estado, envolvendo obras, equipamentos, tecnologia, entre outros, e que sob gerenciamento intensivo, serão realizados no Espírito Santo até dezembro do próximo ano.

Renato Casagrande (PSB) afirmou, durante o evento do lançamento, que mesmo com o agravamento da crise econômica global causada pela pandemia da covid-19, os investimentos não pararam. “O Governo do Espírito Santo seguiu fazendo entregas, ampliando o investimento público para que a gente possa retomar as atividades econômicas, gerando empregos, renda e oportunidades para os capixabas”, pontuou.

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A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, também falou sobre a importância do Plano. “As pessoas têm que saber o que o poder público está fazendo. Assim, o Governo transforma austeridade e responsabilidade com os recursos públicos em escolas, praças e outras obras realizadas considerando a necessidade de cada região. Com os recursos bem aplicados, a resposta chega na ponta. Será possível oferecer serviços de qualidade como saúde, segurança pública, infraestrutura e educação. Nosso governo está no caminho certo da responsabilidade na administração pública, de empregar bem o dinheiro público e realizar investimentos de forma transformadora”, discursou.

Investimentos

Entre os investimentos estabelecidos no plano, R$ 2,2 bilhões são destinados para o Saneamento; R$ 1,2 bilhão para Rodovias; R$ 1,1 bilhão para a Educação; R$ 781,2 milhões para Macrodrenagem; R$ 609 milhões para Infraestrutura; R$ 545 milhões para a Saúde; R$ 520 milhões para Segurança Pública; R$ 391 milhões para Obras Estruturantes; R$ 376 milhões para Ciência e Tecnologia; e R$ 217 milhões para Agricultura.

Educação

A área da educação foi o grande destaque do anúncio. Para o segmento, o governador anunciou a liberação de R$ 200 milhões para edital do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes). Os recursos fazem parte dos R$ 1,1 bilhão previstos dentro do Plano para a área da Educação.

Os recursos são destinados para obras de reforma, ampliação e construção de escolas, podendo ser aplicados também na aquisição de equipamentos, mobiliários, recursos tecnológicos, veículos (vans, ônibus escolares e caminhão de carga), mobiliário pedagógico, mobiliário escolar, equipamentos de cozinha industrial, aquisição de Sistema de Microgeração de Energia Elétrica, entre outros bens permanentes.

PIP

Entre os investimentos estabelecidos no plano, R$ 2,2 bilhões são destinados para o Saneamento; R$ 1,2 bilhão para Rodovias; R$ 1,1 bilhão para a Educação; R$ 781,2 milhões para Macrodrenagem; R$ 609 milhões para Infraestrutura; R$ 545 milhões para a Saúde; R$ 520 milhões para Segurança Pública; R$ 391 milhões para Obras Estruturantes; R$ 376 milhões para Ciência e Tecnologia; e R$ 217 milhões para Agricultura.

O PIP foi estruturado com base no Decreto Nº 4797-R, de 07 de janeiro de 2021. Esse decreto instituiu o cadastro de investimentos públicos e inversões financeiras, estabelecendo a necessidade de que sejam devidamente cadastrados e avaliados para subsidiar a tomada de decisão e a elaboração dos orçamentos anuais.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, afirmou que o Plano proporciona uma aplicação eficiente dos recursos financeiros e prioriza os investimentos com maior impacto junto à sociedade. “É mais uma ação importante de um Governo que, desde o primeiro dia, trabalha com planejamento, possui organização fiscal e segue no caminho certo, sob a liderança do governador Renato Casagrande. Temos uma cultura de gestão fiscal e governança internalizada em nossa equipe de Governo. Isso é perceptível na capacidade de entrega nos dois primeiros anos da gestão”, disse.

Para Duboc, mesmo enfrentando a maior crise do último século com a pandemia, o Estado manteve os investimentos planejados. “Agora, avançamos ainda mais na governança e na gestão fiscal, implementando o PIP, uma ferramenta de gestão que qualifica os investimentos públicos para priorizar aqueles com maior relevância econômica e social”, asseverou.