Câmara volta a discutir hoje (20) o Escola sem partido

Deputado Marcos Rogério, presidente da Comissão Especial que analisa o projeto de lei sobre a Escola sem Partido. Foto: Reprodução

Na semana passada, sessão foi suspensa 2 vezes sem leitura do texto. Projeto obriga escolas a fixar cartazes com deveres do professor, entre eles não influenciar aluno na escolha de posições ideológicas e partidárias.

A Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei, conhecido como Escola sem Partido, tem nova sessão marcada para esta terça-feira (20). A intenção é que seja lido e votado o substitutivo apresentado pelo deputado Flavinho (PSC-SP). Na semana passada, a sessão foi suspensa duas vezes, e terminou o dia sem a leitura ser iniciada. O projeto só pode ser votado após lido.

Caso o substitutivo seja aprovado na comissão e não haja pedido para que seja analisado em plenário, o projeto do Escola sem Partido seguirá diretamente para o Senado.

A estratégia da oposição é dificultar a leitura do texto com questões de ordem e, caso seja lido, pedir vista. Já os favoráveis ao projeto querem agilizar o processo e pretendem, se houver pedido de vista, solicitar vista conjunta. Com isso, o tempo de análise fica restrito a duas sessões de plenário.

O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), diz que, como existe a possibilidade de apresentação de pedido de vista, dificilmente o projeto será votado nesta terça-feira (20). Segundo ele, uma nova sessão já foi convocada para a quarta-feira (21).

Votação em plenário

Os deputados podem pedir ainda que o projeto seja votado no plenário da Câmara. Dessa forma, após ser votado na comissão especial, o Escola sem Partido terá que ser votado também por todos no plenário.

“Acho que deve ter pedido para ir para plenário. Eu, particularmente acho que um projeto dessa natureza tem que passar pelo plenário. Se houver requerimento, eu mesmo assino. Acho que temos que vencer essa etapa da comissão e, no plenário, construir para o próximo ano, a votação”, diz Marcos Rogério.

De acordo com o presidente, caso o projeto não seja aprovado na comissão especial até o final do ano, o colegiado deixará de existir e uma nova comissão terá que ser convocada em 2019, com a designação de novos presidente e relator.

*Com informações da Agência Brasil 


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