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terça-feira, 2 março 2021

Câmara de Vila Velha aprova projeto de lei sobre “Dignidade Sexual”

A Câmara de Vila Velha aprovou nesta quarta-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei do vereador Reginaldo Almeida (PSC), que proíbe nos espaços públicos da cidade, exposições culturais que  afrontem princípios morais e cristãos.

Segundo o projeto, as autoridades de Vila Velha terão respaldo legal, com força jurídica, para impedir a realização de eventos na cidade, que atentem contra a “Dignidade Sexual”, ou seja, que possam afrontar os bons costumes, os princípios cristãos e os valores morais, essenciais para fortalecer o papel da família, da igreja e do Poder Público, na formação de crianças e adolescentes.

O assunto foi exposto pelo vereador em outras sessões do legislativo. Reginaldo, que é evangélico, considera o projeto relevante por conta dos acontecimentos em São Paulo e Porto Alegre, que mostraram exposição de nudez e utilização de imagens e símbolos sagrados com fins de profanação, envolvendo crianças. “Estamos vivenciando uma inversão de valores. Precisamos coibir a violência sexual contra crianças e mulheres, além de ofensas à moral, bons costumes e aos princípios cristãos.

No projeto, o vereador justifica uma preocupação com a falta de limites para a liberdade de expressão. “Não estamos falando de religião, nem de censura ou intolerância, mas a falta de limites para as crianças. Não podemos admitir que, em nome da liberdade de expressão artística, crianças sejam expostas a conteúdos que tenham apelos sexuais tão explícitos. Não faço nenhuma censura à cultura e nem à arte, mas temos que ter respeito aos valores familiares e religiosos, que são a base de tudo”, finalizou.

Após aprovada pela Câmara, o projeto segue agora para a sanção do Poder Executivo. “Tenho certeza que o prefeito Max Filho vai sancionar o projeto, pois estamos do lado da família e entendemos que nossas crianças precisam ser preservadas. Vila Vellha será o exemplo”, declarou o vereador. O prazo para que o projeto seja sancionado ou vetado é de 15 dias.

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