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segunda-feira, 24 janeiro 2022

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projeto de lei

Câmara cria programa Sinal Vermelho contra violência doméstica

A proposta altera ainda o Código Penal e tipifica ainda o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para o Senado

Projeto de Lei impede fechamento de locais de culto mesmo na pandemia

Texto autoriza o poder público a definir, por meio do decreto, apenas o número máximo de pessoas presentes simultaneamente no local e com isso impede o fechamento da igreja

Lei no RJ: campanha contra assédio sexual nos estádios

Governador sancionou a lei que obriga campanha permanente contra assédio e violência sexual contra mulher nos estádios Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro,...

Igreja Maranata vira Patrimônio Histórico Imaterial do ES

Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do ES por unanimidade. Denominação tem cinco mil igrejas e templos em todo o território nacional Os deputados do ES...

PL propõe leitura obrigatória da Bíblia em Escolas

Proposta teve parecer favorável da Procuradoria do legislativo municipal e foi aprovada pela Constituição de Constituição de Justiça (CCJ). Não há data para votação....

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