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domingo, 14 agosto 2022

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Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático

A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou na...

Câmara cria programa Sinal Vermelho contra violência doméstica

A proposta altera ainda o Código Penal e tipifica ainda o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para o Senado

Projeto de Lei impede fechamento de locais de culto mesmo na pandemia

Texto autoriza o poder público a definir, por meio do decreto, apenas o número máximo de pessoas presentes simultaneamente no local e com isso impede o fechamento da igreja

Lei no RJ: campanha contra assédio sexual nos estádios

Governador sancionou a lei que obriga campanha permanente contra assédio e violência sexual contra mulher nos estádios Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro,...

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