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Tag: projeto de lei

Igreja Maranata vira Patrimônio Histórico Imaterial do ES

Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do ES por unanimidade. Denominação tem cinco mil igrejas e templos em todo o território nacional Os deputados do ES...

PL propõe leitura obrigatória da Bíblia em Escolas

Proposta teve parecer favorável da Procuradoria do legislativo municipal e foi aprovada pela Constituição de Constituição de Justiça (CCJ). Não há data para votação....

Senado aprova adesão automática ao cadastro positivo

Proposta autoriza incluir consumidores em bancos de dados de 'bons pagadores' sem autorização prévia. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue para sanção. A...

Projeto quer diminuir pena de presos que lerem a Bíblia

A cada leitura e resenha, presidiário tem direito a 4 dias de remição da pena. Projeto foi aprovado em São Paulo A Assembleia Legislativa de...

Projeto Escola Sem Partido avança na Câmara

O Projeto de Lei (PL) conhecido como Escola Sem Partido, conduzido pela Bancada Evangélica, foi analisado por uma comissão especial e recebeu relatório favorável...

Goiás – projeto deve incluir a Bíblia como leitura diária

A proposta é da Assembleia Legislativa de Goiás. Projeto de lei autoriza professores e alunos a lerem a Bíblia na sala de aula. Assembleia Legislativa...

Projeto propõe disciplina de valores morais e cívicos nas escolas

Um projeto de lei da Assembleia Legislativa do ES propõe matérias de Organização Social e Política Brasileira e Valores Cívicos, Éticos e Morais na...

Governador de SP veta projeto de redução de pena com leitura...

Proposta tinha sido aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O projeto de lei, que previa redução da pena dos presos que concluíssem a...

Escolas brasileiras podem incluir estudo da Bíblia no currículo

É um Projeto de Lei, que foi apresentado pelo Deputado Cabo Daciolo (Avante - RJ), na Câmara dos Deputados. Proposta é incluir a leitura...

Câmara de Vila Velha aprova projeto de lei sobre “Dignidade Sexual”

A Câmara de Vila Velha aprovou nesta quarta-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei do vereador Reginaldo Almeida (PSC), que proíbe nos espaços...

Projeto de lei prevê prioridade para igrejas em processos

PL sugere prioridade administrativa e judiciária para templos religiosos. O jornal O Globo divulgou, na última semana, um projeto da Assembleia Legislativa do Rio de...

PL sobre “crimes de ódio” pode prejudicar lideres cristãos

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados analisou esta semana o Projeto de Lei 7582/2014, proposto pela deputada Maria do Rosário (PT/RS)....

Projeto de Lei quer obrigar igrejas a registrarem dízimos

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ). O objetivo é obrigar pessoas jurídicas privadas, como clubes de futebol e...

Entidades fazem manifesto a favor de Eleições Limpas

O objetivo é recolher 1,5 milhão de assinaturas, a mesma quantidade que foi exigida para a aprovação do projeto de lei de iniciativa popular...