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segunda-feira, 19 outubro 2020

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Imunidade tributária de igrejas está em debate na Câmara

De acordo com o projeto de lei, a imunidade tributária vai depender de regularidade dos encargos trabalhistas e previdenciários

Projeto de Lei impede fechamento de locais de culto mesmo na pandemia

Texto autoriza o poder público a definir, por meio do decreto, apenas o número máximo de pessoas presentes simultaneamente no local e com isso impede o fechamento da igreja

Lei no RJ: campanha contra assédio sexual nos estádios

Governador sancionou a lei que obriga campanha permanente contra assédio e violência sexual contra mulher nos estádios Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro,...

Igrejas poderão ter limite de barulho em cultos

Atualmente, estados e municípios já limitaram o volume máximo durante celebrações. Mas o projeto de lei que tramita no Senado, pode unificar as regras...

Igreja Maranata vira Patrimônio Histórico Imaterial do ES

Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do ES por unanimidade. Denominação tem cinco mil igrejas e templos em todo o território nacional Os deputados do ES...

PL propõe leitura obrigatória da Bíblia em Escolas

Proposta teve parecer favorável da Procuradoria do legislativo municipal e foi aprovada pela Constituição de Constituição de Justiça (CCJ). Não há data para votação....

Senado aprova adesão automática ao cadastro positivo

Proposta autoriza incluir consumidores em bancos de dados de 'bons pagadores' sem autorização prévia. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue para sanção. A...

Projeto quer diminuir pena de presos que lerem a Bíblia

A cada leitura e resenha, presidiário tem direito a 4 dias de remição da pena. Projeto foi aprovado em São Paulo A Assembleia Legislativa de...

Projeto Escola Sem Partido avança na Câmara

O Projeto de Lei (PL) conhecido como Escola Sem Partido, conduzido pela Bancada Evangélica, foi analisado por uma comissão especial e recebeu relatório favorável...

Goiás – projeto deve incluir a Bíblia como leitura diária

A proposta é da Assembleia Legislativa de Goiás. Projeto de lei autoriza professores e alunos a lerem a Bíblia na sala de aula. Assembleia Legislativa...

Projeto propõe disciplina de valores morais e cívicos nas escolas

Um projeto de lei da Assembleia Legislativa do ES propõe matérias de Organização Social e Política Brasileira e Valores Cívicos, Éticos e Morais na...

Governador de SP veta projeto de redução de pena com leitura da Bíblia

Proposta tinha sido aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O projeto de lei, que previa redução da pena dos presos que concluíssem a...

Escolas brasileiras podem incluir estudo da Bíblia no currículo

É um Projeto de Lei, que foi apresentado pelo Deputado Cabo Daciolo (Avante - RJ), na Câmara dos Deputados. Proposta é incluir a leitura...

Câmara de Vila Velha aprova projeto de lei sobre “Dignidade Sexual”

A Câmara de Vila Velha aprovou nesta quarta-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei do vereador Reginaldo Almeida (PSC), que proíbe nos espaços...

Projeto de lei prevê prioridade para igrejas em processos

PL sugere prioridade administrativa e judiciária para templos religiosos. O jornal O Globo divulgou, na última semana, um projeto da Assembleia Legislativa do Rio de...

PL sobre “crimes de ódio” pode prejudicar lideres cristãos

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados analisou esta semana o Projeto de Lei 7582/2014, proposto pela deputada Maria do Rosário (PT/RS)....

Projeto de Lei quer obrigar igrejas a registrarem dízimos

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ). O objetivo é obrigar pessoas jurídicas privadas, como clubes de futebol e...

Entidades fazem manifesto a favor de Eleições Limpas

O objetivo é recolher 1,5 milhão de assinaturas, a mesma quantidade que foi exigida para a aprovação do projeto de lei de iniciativa popular...

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"Estamos no controle da pandemia, mas a vacina é e será a única maneira de retornarmos ao normal", completou o secretário Gorinchteyn

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Na última sexta-feira, 16, o Presidente já havia sinalizado que o governo não iria obrigar a população a se vacinar

Deive Leonardo de volta as pregações presenciais

Fenômeno da internet, Deive Leonardo grava a primeira série presencial em Itajaí (SC) depois de um bom tempo sem gravar por conta da pandemia.

Mundo chega a mais de 40 milhões de contaminações por covid-19

O aumento do número de infecções pode ser explicado em parte pela elevação do número de testes de diagnóstico em alguns países

Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos

O defensor Rafael Muneratti, aponta ainda que pouquíssimos os pedidos de prisão domiciliar foram atendidos