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terça-feira, 20 outubro 2020

Bolsonaro recua e diz que teto e responsabilidade fiscal seguem como ‘norte’

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A regra do teto de gastos, prevista na Constituição, impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação

Por Emilly Behnke (AE)

Depois de dizer que a ideia de furar o teto de gastos existe, o presidente Jair Bolsonaro recuou e voltou ao discurso de que a responsabilidade fiscal é o “norte” do governo. Na manhã desta sexta-feira, 14, o presidente usou suas redes sociais para reforçar seu compromisso com a manutenção do teto, depois de ter indicado que poderia extrapolar gastos, na noite anterior. O chefe do Executivo culpou a imprensa por noticiar a possibilidade de furo no teto de gastos.

Em transmissão ao vivo na quinta-feira, 13, Bolsonaro disse: “A ideia de furar teto (de gastos) existe, o pessoal debate, qual o problema?”

Ele pediu ainda compreensão e “um pouquinho de patriotismo” do mercado financeiro no caso de superação do teto de gastos.

As declarações foram feitas um dia após reunião com o ministro Paulo Guedes, da Economia, e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de outros ministros, incluindo o do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na ocasião, Bolsonaro, Maia e Alcolumbre se pronunciaram em defesa do teto de gastos.

Na manhã desta sexta, contudo, o presidente responsabilizou a imprensa por “variadas e absurdas notícias” com o teor de que “o Presidente admitia que o teto poderia ser furado”.

Ele afirmou que “não há dúvidas de que parte da grande imprensa tradicional virou partido político de oposição ao atual governo” “Apenas posso lamentar essa obsessão pelo ‘furo jornalístico’ onde a verdade é a primeira vítima nesses órgãos de comunicação, que teimam em desinformar e semear a discórdia na sociedade”, criticou.

Bolsonaro justificou que sua fala na quinta-feira estava relacionada à visão de que “por mais justa que fosse a busca de recursos por parte de ministros finalistas, a responsabilidade fiscal e o respeito Emenda Constitucional do ‘Teto’ seriam o nosso norte”.

“Vamos trabalhar junto ao Congresso para controlar despesas com objetivo de abrir espaço para investimentos e assim atravessarmos unidos essa crise. O presidente e seus ministros, sempre focados no absoluto respeito às leis, seguem trabalhando para resgatar econômica, ética e moralmente o Brasil”, complementou Bolsonaro.

A regra do teto de gastos, prevista na Constituição, impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Apesar disso, conforme mostrado pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo ensaia formas de contornar a previsão utilizando o orçamento liberado durante a pandemia do novo coronavírus para ampliar os gastos públicos, principalmente em obras.

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