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domingo, 20 setembro 2020

Haiti: Milhares de evangélicos protestam contra novo Código penal

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No Haiti, o código penal que rege o país foi escrito em 1835. A nova lei pune a discriminação sexual e legaliza casamento gay

Milhares de evangélicos tomaram as ruas de Porto Príncipe, capital do Haiti, em uma manifestação para exigir a retirada de alguns artigos incluídos no novo Código Penal,   um deles é a legalização do casamento gay. Lei foi aprovada por decreto presidencial.

O protesto foi convocado pelo Conselho Espiritual Nacional de Igrejas do Haiti (CONESPAH,), a Federação Protestante do Haiti (FPH) e o Conselho de Igrejas Evangélicas do Haiti (CEEH), que é membro da Aliança Evangélica Mundial.

Os manifestantes exigiram que o presidente do estado, Jovenal Moïse, retirasse os pontos da nova legislação que consideram “imorais” e perigosos para outros direitos. Um dos artigos mais polêmicos é a criminalização de tudo o que é considerado discriminação por orientação sexual, já que a lei agora autoriza casamento de pessoas do mesmo sexo.

“Se um pastor não quiser casar dois homens ou duas mulheres, ele será preso e poderá pegar de um a três anos de prisão”, destacou o Pastor Wismond Jeune durante a manifestação.

Novo código penal

Conforme anunciado por Moïse, o novo Código Penal entrará em vigor em dois anos. Até então, o Haiti será regido por uma lei que data de 1835. Entre outras coisas, vai eliminar a pena de adultério.

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Foto: Martinez Casares/ Reuters

Além disso, como informou a mídia local Le Nouvelliste, “o assédio sexual será incluído na lei criminal haitiana” por meio do Artigo 307, que “define assédio como os comentários ou comportamentos com conotação sexual, repetidamente impostos a uma pessoa que prejudicam sua dignidade, devido a sua natureza degradante ou humilhante”.

Este crime, de acordo com a nova legislação, pode ter punição entre seis meses e um ano de prisão e uma multa que pode chegar a 25 mil gourdes haitianos (mais de 190 euros).

Debate dos evangélicos

Os evangélicos pedem ao presidente para debater sobre o documento. “As fundações do Haiti não vão desmoronar. Não concordamos com o Código Penal do Presidente”, disse Maxo Joseph, pastor e ex-candidato à presidência do país.

O novo Código Penal também especifica a criminalização das relações sexuais forçadas entre uma pessoa e um animal. No total, o documento contém mais de 1.000 artigos e foi escrito nos últimos 20 anos.

*Com informações de Evangelical Foucs e Le Nouvelliste

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