O PL assegura que em vez de folgar no domingo, o trabalhador poderá optar pelo sábado, desde que a mudança seja acordada com o empregador, sem perdas ou ônus para o empregado
O Governo da Bulgária foi condenado pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos. “O direito fundamental à liberdade religiosa pertence a toda pessoa", diz ADF.
O projeto visa a adoção de medidas para priorizar o atendimento virtual de profissionais do Direito e partes pelas unidades judiciárias
Na semana do dia...
A Previdência Social tem previsão constitucional. É direito dos “trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social”...
