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quinta-feira, 13 DE fevereiro DE 2025

Tribunal nigeriano concede direito à conversão religiosa

Foto: Ilustrativa/Reprodução

“Esta é uma decisão importante que oramos para ajudar outros que enfrentam ameaças às suas vidas apenas porque passaram a acreditar em Cristo”

Por Patricia Scott [The Christian Today] 

No norte da Nigéria, um tribunal concedeu uma ordem judicial que protege uma jovem cristã, de 18 anos. Ao se converter do Islã para o Cristianismo, ela recebeu ameaças por parte de familiares. A decisão desataca o direito fundamental de mudar de religião.

Mary Olowe [nome fictício por questão de segurança] enfrentou ameaças de morte do pai e dos irmãos. A mãe da jovem ajudou, para que ela conseguisse escapar para uma comunidade cristã antes de procurar proteção legal.

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“[Os] réus ficam impedidos de ameaçar e atentar contra a vida da requerente após a sua decisão de mudar da prática do Islã para o Cristianismo e também de não violar os seus direitos fundamentais quanto à escolha da sua religião ou pensamentos,” ressalta a decisão judicial.

Vale destacar que não foram interpostos recursos contra a ordem da justiça. “Estamos aliviados por Mary ter encontrado proteção contra estas ameaças credíveis e por o tribunal ter reconhecido o seu direito fundamental de se converter do Islã ao Cristianismo”, destacou em comunicado o Conselheiro Jurídico Internacional da ADF, Sean Nelson, que acrescentou: “Esta é uma decisão importante que oramos para ajudar outros que enfrentam ameaças às suas vidas apenas porque passaram a acreditar em Cristo”.

Segundo Nelson, “nenhuma pessoa deve ser perseguida, assediada ou ameaçada de morte pela sua fé, nem por se converter de uma fé para outra”. Ele relatou que, na Nigéria, “os cristãos convertidos do Islã muitas vezes não conseguem viver livremente a sua fé devido a ameaças e ataques direcionados contra eles, mesmo por parte dos familiares”.

Cristãos mortos

Na Nigéria, a perseguição aos cristãos é grave. Em 2022, 90% dos mais de 5.600 cristãos mortos devido à fé em todo o mundo eram nigerianos, segundo Portas Abertas. No país africano, há leis que punem sistematicamente as minorias religiosas, relata a ADF Internacional.

“Continuaram a ocorrer incidentes violentos frequentes, particularmente na parte norte do país, afetando tanto muçulmanos como cristãos, resultando em numerosas mortes”, detalha o Relatório Internacional sobre Liberdade Religiosa, do Departamento de Estado dos EUA, sobre a Nigéria.

Já a ONG Armed Conflict Location & Event Data Project divulgou que ocorreram 3.953 mortes de civis devido à violência em todo o país em 2022. “Os sequestros e assaltos à mão armada por gangues criminosas aumentaram no Sul, bem como no Noroeste, no Sul e no Sudeste. A organização cristã internacional Portas Abertas afirmou que grupos terroristas, pastores militantes e gangues criminosas foram responsáveis por um grande número de fatalidades, e os cristãos eram particularmente vulneráveis.”

A Nigéria ocupa a 6ª posição na Lista Mundial da Perseguição (LMP) 2023, que é elaborada por Portas Abertas. Assim, os cristãos nigerianos e os grupos de direitos humanos têm manifestado preocupação quanto à onda de violência no país. Eles denunciam que ocorrem ataques motivados por aspectos religiosos. No entanto, o governo nigeriano rejeitou essa alegação e considera como confrontos entre agricultores e pastores, que duram décadas.

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