A ato de instalação da FP aconteceu nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do estado gaúcho.

Por Cristiano Stefenoni

Após o Paraná, agora é a vez do Rio Grande do Sul ter a sua Frente Parlamentar em defesa da vida contra o aborto. A ato de instalação da FP aconteceu nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do estado gaúcho. O evento contou com a participação de várias representações municipais, ONGs, lideranças políticas e religiosas.

Em sua fala como presidente da FP, a deputada Adriana Lara (PL), criticou a ação que está no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação, seja qual for o motivo. Atualmente o aborto só é permitido no Brasil apenas em casos de gravidez por estupro, risco para a vida da gestante e anencefalia do feto (feto sem cérebro).

“Esta pauta está sendo imposta aos cidadãos brasileiros”, criticou Lara. Ela disse ainda, que é preciso ações de saúde pública pelo governo no sentido da prevenção da gravidez na adolescência e que a Frente Parlamentar deverá promover ações no interior, por meio de palestras, documentos e caminhadas, estimulando movimentos em favor da vida e contra o aborto.

• Pastores e especialistas criticam liberação da assistolia fetal
• Justiça suspende norma que proíbe assistolia fetal

A deputada recomendou ainda, que as Câmaras de Vereadores promovam ações de repúdio endereçadas ao Supremo Tribunal Federal para que não seja colocada em pauta a ADPF 442, a qual definiu como “pauta abortista”.

Vale lembrar que no dia 26 de setembro, também foi lançada, na Assembleia Legislativa do Paraná, a “Frente Parlamentar Pró-Vida” contra uma possível aprovação no Supremo em liberar o aborto.

Como anda a discussão sobre a descriminalização do aborto

• No dia 22 de setembro, a ministra Rosa Weber, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) que foi impetrada no STF em 2017 pelo PSOL e o Instituto Anis a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação por qualquer motivo.
• Porém, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. Com isso, o julgamento, que estava sendo realizado no Plenário virtual, será transferido para o Plenário físico.
• Até então, o voto da ministra Rosa Weber continuará valendo mesmo após a sua aposentadoria. Isso porque, em 2022, o STF decidiu que os votos de ministros que se aposentarem depositados em Plenário virtual continuarão vigorando, mesmo que tenha havido pedido de destaque.
• Já no dia 26 de setembro foi protocolado no Senado, pelo líder da oposição na Casa, senador Rogério Marinho (PL-RN), a proposta de um plebiscito para ouvir a opinião da população brasileira sobre o assunto. A pergunta seria: “Você é a favor da legalização do crime de aborto?”.
• Na terça-feira (26/09) também foi lançada, na Assembleia Legislativa do Paraná, a “Frente Parlamentar Pró-Vida” contra uma possível aprovação no Supremo da ADPF 442, que pretende liberar o aborto seja qual for motivo.
• Cerca de 45 passeatas na “Marcha Pela Vida Contra o Aborto” aconteceram de 8 a 12 de outubro em todo o país contra a descriminalização do aborto.
• Na sexta-feira (20/10), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu que Supremo Tribunal Federal (STF) anule o voto da ex-ministra, Rosa Weber, que foi a favor da liberação do aborto.