21.9 C
Vitória
domingo, 24 outubro 2021

Senado aprova projeto que proíbe acesso a armas de fogo a agressor de mulher

Agressor de mulher, idoso ou criança fica impedido de adquirir armas de fogo. Este é o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Senado Federal. Saiba mais!

Por Daniel Weterman (Agência Estado) 

O Senado aprovou um projeto de lei para proibir o acesso a armas de fogo para quem agrediu mulher, idoso ou criança.

A proposta altera o Estatuto do Desarmamento e estabelece que, havendo a prática de violência, o juiz determinará a imediata apreensão de arma de fogo que esteja na posse do agressor.

Além disso, não será permitida a aquisição de armas por quem tenha praticado agressão anteriormente.

Em caso de absolvição do acusado no processo de agressão, o projeto determina a devolução da arma apreendida. A proposta dependerá de análise da Câmara e, se aprovada pelos deputados, de sanção presidencial.
- Publicidade -

Matérias relacionadas

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

- Publicidade -

Plugue-se