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quarta-feira, 5 agosto, 2020

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O desabafo é de um pastor do RJ, sobre o decreto assinado por Bolsonaro para facilitar aos cidadãos a posse de arma

“Eu sou completamente a favor da posse de arma porque estamos sentindo na pele aquilo que está acontecendo, de fato, no Rio de Janeiro, onde a violência impera nas comunidades. Eu mesmo tive pessoas na minha família refém da criminalidade. Eu fui oficial de justiça no Rio e nunca usei arma apesar de ter o direito de usá-la. Nós nos tornamos refém da violência e a vítima não tem como se defender e por isso creio que essa alternativa seja uma solução agora”, a fala desesperada é do Ap. Walter Cristie Silva Aguiar.

Um decreto que regulamenta a posse de armas de fogo foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (15), em solenidade no Palácio do Planalto. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

A partir de agora, cidadãos brasileiros maiores de 25 anos terão direito a ter até quatro armas de fogo em casa. Além disso, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

“Nós já experimentamos um modelo que vigorou no país nos últimos 15 anos, que era desarmar a população, mas não teve resultado. O índice de violência só aumentou. Agora será uma nova experiência. É um novo modelo que só vamos ver o reflexo dentro de uns 2 anos. E o tempo vai dizer se vai dar resultado ou não”, defende Aguiar, que é presidente da Associação de Igrejas Evangélicas do Ministério Yavé Shamá (RJ/MG).

Despesas

O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armas desembolsará, no mínimo, cerca de R$ 3,7 mil para regularizar sua situação, cumprindo a todos os pré-requisitos exigidos por lei. O valor inclui a aquisição do armamento escolhido e a obtenção dos documentos necessários.

A aquisição de uma arma ainda envolve outros custos. É preciso, por exemplo, pagar R$ 88 para a Polícia Federal (PF) a fim de obter o registro necessário para manter o revólver em casa ou no local de trabalho. Com a publicação do Decreto nº 9.685, a validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo aumentou de cinco anos para dez anos.

O decreto também estipula que, ao solicitar o registro, o interessado que vive ou trabalha em local com crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental deve declarar possuir cofre ou local seguro com tranca para armazenar a arma.

O Estatuto do Desarmamento, de 2003, prevê pena de detenção de até dois anos, além de multa, a quem permitir que crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental apanhem a arma.

Avaliação

O candidato que comprar um revólver ou pistola também precisa se submeter a uma avaliação psicológica que confirme que ele está apto a possuir uma arma em casa ou local de trabalho. Para ser aceito, o laudo deve ser emitido por um profissional devidamente habilitado e credenciado pela Polícia Federal (PF).

A relação de psicólogos credenciados em todo o país está disponível no site da PF. O custo da avaliação, no entanto, é referenciado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). A tabela de honorários ainda disponível no site do conselho sugere os preços mínimo (R$ 280,87) e máximo (R$ 655,36).

A legislação estabelece a obrigatoriedade de o candidato comprovar capacidade técnica para manusear uma arma de fogo. A relação de instrutores de armamento e tiro credenciados também está disponível no site da PF, que afirma que o valor cobrado pela aplicação do teste não pode exceder R$ 80.

A este valor, devem ser acrescidos os custos com a munição gasta e, se necessário, despesas com o aluguel de uma arma e do estande de tiros. Somadas, todas estas despesas podem variar entre R$ 240 e R$ 300, dependendo da localidade.

*Com informações de Agência Brasil.


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Decreto de posse de armas será publicado nos próximos dias

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