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sexta-feira, 19 abril 2024

Decreto de posse de armas será publicado nos próximos dias

Foto: Reprodução

De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o assunto foi tratado pelo durante reunião ministerial

Nos próximos dias será publicado o decreto que que flexibiliza a posse de armas de fogo. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o assunto foi tratado durante reunião ministerial nessa terça-feira (08), no Palácio do Planalto.

Lorenzoni informou que no texto será esclarecido que se trata de “posse”, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

“Na reunião de hoje de manhã, o presidente chamou a atenção para algo muito importante, que era de que todos aqueles compromissos de campanha que ele assumiu as ruas do Brasil, que nós, os ministros, tínhamos a tarefa de materializar. Então, o primeiro que está sendo materializado é a questão da posse de arma, que é algo muito importante, na avaliação do presidente”, disse o ministro-chefe da Casa Civil.

Decreto de posse de armas será publicado nos próximos dias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante reunião do Conselho de Governo. – Foto: Alan Santos/PR

Neste momento, o assunto está sendo tratado pelo ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista ao SBT que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento.

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Segundo ele, uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos índices de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

*Da redação com informações da Agência Brasil

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