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quinta-feira, 28 janeiro 2021

Paraná: Governo libera reabertura de cultos nas igrejas

As Igrejas do Paraná precisam seguir um protocolo com 34 artigos, com normativas para reabrirem seus templos

Por Priscilla Cerqueira

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) sancionou nessa quinta-feira (21), lei que libera a reabertura de igrejas e templos religiosos no Estado. A lei, proposta por deputados da bancada evangélica da Assembleia Legislativa, estabelece esses espaços como locais de “atividade essencial”. E  proíbe o fechamento dos mesmos durante períodos de calamidade pública.

Até então, as igrejas estavam proibidas, por decreto do governo do Estado, de promoverem cultos e aglomerações de pessoas, podendo apenas realizar atendimentos individuais.

Lei

A lei prevê ainda que pode ser realizada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão “devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais”.

As entidades religiosas precisam seguir um protocolo com 34 artigos, com normativas que poderão ser revistas a qualquer momento. Os critérios adotados são objetivos, técnicos e científicos e levam em consideração a transmissão comunitária, a situação epidemiológica do coronavírus e a possibilidade de saturação do sistema hospitalar no Paraná.

Medidas

As igrejas precisam respeitar as orientações para preservação do afastamento físico entre as pessoas. Segundo a resolução, no espaço destinado ao público deve ser observada a ocupação máxima de 30%, garantido o afastamento mínimo de dois metros entre as pessoas.

Durante as celebrações devem ser disponibilizadas preferencialmente cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compatível com o número máximo de participantes autorizados para o local.

No caso do uso de bancos coletivos, o móvel vai precisar ser reorganizado e demarcado, de forma a garantir que as pessoas se acomodem nos locais indicados e mantenham o afastamento mínimo de dois metros umas das outras.

Ainda segundo a normativa, as celebrações religiosas precisam evitar práticas de aproximação entre as pessoas e outras formas de contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros. Os elementos de ritos religiosos também devem ser entregues na mão do fiel, e não na boca.

Higienização

A normativa do Estado exige também que os templos religiosos disponibilizem condições para que as pessoas adotem a prática de higiene de mãos no local, posicionando frascos e dispensadores abastecidos com álcool 70% em pontos estratégicos e de fácil acesso aos frequentadores.

Além disso, todos os fiéis, funcionários e colaboradores devem usar máscaras de tecido recomendadas à população durante todo o período que estiverem fora de suas residências, mantendo seu uso durante as celebrações.

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