A data, celebrada no próximo domingo (8), também marca o início das passeatas em todo o país contra a liberação do aborto.

Por Cristiano Stefenoni

A celebração do Dia Nacional do Nascituro (ser humano que está sendo gerado e ainda não nasceu), que acontecerá no próximo domingo (8), serviu de tema para um debate em Brasília. A sessão especial do Senado, realizada nesta quinta-feira (5), foi marcada por protestos contra a descriminalização do aborto, assunto que está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem dividido opiniões.

Aliás, a comemoração do Dia do Nascituro marca o início das mais de 40 passeatas da “Marcha Pela Vida Contra o Aborto”, previstas para acontecerem em todo o país até o dia 12 de outubro, Dia das Crianças. Vale ressaltar que, o mesmo Projeto de Lei 4.281/2023 que estipula a defesa do nascituro, também cria a Semana de Defesa e Promoção da Vida.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), que presidiu a sessão de ontem, fez questão de ressaltar que o STF não existe para legislar sobre a liberação do aborto, visto que o “direito de nascer” é uma cláusula pétrea da Constituição.

“Se há um assunto que nunca o Congresso Nacional eximiu-se de debater e legislar foi a questão da vida desde a concepção. Estamos num momento delicado e dramático, mas que, como não há mal que não coopere com um bem maior, estamos vendo uma grande mobilização da sociedade brasileira”, ressalta Girão.

Ele lembrou ainda que a liberação do aborto abriria as portas para outros problemas. “A saúde da mulher fica comprometida por sequelas emocionais, psíquicas, mentais e físicas por toda a existência. E não vou nem falar das consequências espirituais”, justifica.

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Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lembrou que não se trata de questões políticas, mas da defesa da vida. “Só quem está na luta em defesa da vida desde a concepção sabe da importância deste ato”, ressaltou.

O senador Magno Malta (PL-ES) lembrou que a Constituição, que completou 35 anos nesta quinta-feira, precisa ser respeitada. “Sem a vida, sem o nascituro, nós não estaríamos aqui”, lembrou.

Convidados apelam ao STF contra liberação do aborto

Vários representantes de ONGs e instituições que defendem a vida participaram da sessão no Senado e apelaram para que o STF não aprove a descriminalização do aborto. A cantora e ativista Zezé Luz destacou as sequelas físicas e psicológicas sofridas pelas mulheres que abortaram e pediu “consciência e respeito à Constituição” aos ministros do STF.

Já o cofundador do Projeto Juntos Salvamos Vidas, Nicholas Phillip, cobrou maior conscientização do povo sobre os procedimentos e consequências do aborto e condenou os “adeptos da cultura da morte”.

A representante do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, disse que a tese da descriminalização do aborto até 12 semanas é uma “falácia”, pois o objetivo é estender esse direito a todo o tempo da gestação.

Como anda a discussão sobre a descriminalização do aborto

• No dia 22 de setembro, a ministra Rosa Weber, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) que foi impetrada no STF em 2017 pelo PSOL e o Instituto Anis a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação por qualquer motivo.
• Porém, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. Com isso, o julgamento, que estava sendo realizado no Plenário virtual, será transferido para o Plenário físico.
• Vale ressaltar que o voto da ministra Rosa Weber continuará valendo mesmo após a sua aposentadoria. Isso porque, em 2022, o STF decidiu que os votos de ministros que se aposentarem depositados em Plenário virtual continuarão vigorando, mesmo que tenha havido pedido de destaque.
• Já no dia 26 de setembro foi protocolado no Senado, pelo líder da oposição na Casa, senador Rogério Marinho (PL-RN), a proposta de um plebiscito para ouvir a opinião da população brasileira sobre o assunto. A pergunta seria: “Você é a favor da legalização do crime de aborto?”.
• Na terça-feira (26) também foi lançada, na Assembleia Legislativa do Paraná, a “Frente Parlamentar Pró-Vida” contra uma possível aprovação no Supremo da ADPF 442, que pretende liberar o aborto seja qual for motivo.
• Estão previstas 45 passeatas na “Marcha Pela Vida Contra o Aborto”, que acontecerão de 8 a 12 de outubro em todo o país.

Manifestações previstas em todo o país

De 8 a 12 de outubro estão previstas 45 manifestações em todo o país na “Marcha Pela Vida Contra o Aborto”. Confira os locais onde esses movimentos devem acontecer:

AC – Cruzeiro do Sul – 08/10 – 17h30 – Catedral Nossa Senhora da Glória;
AC – Rio Branco – a confirmar;
AL – Maceió 08/10 às 8:30 – Concentração: Praça Vera Arruda;
AM – Manaus 08/10 às 17h – Concentração: Largo do São Sebastião;
BA – Teixeira de Freiras – a confirmar;
BA – Salvador 30/09 concentração Santuário de Nossa Senhora Aparecida- Imbuí;
DF – Brasília 08/10 às 16h – Concentração: Esplanada dos Ministérios
ES – Vitória – dia 8/10 às 14h30 – Concentração: Praça dos Namorados – Praia do Canto;
GO – Goiânia – 08/10 às 16h – Concentração: Parque Vaca Brava – Setor Bueno;
MG – Belo Horizonte 08/10 às 9h – Concentração: Praça da Liberdade;
MG – Uberlândia 08/10 às 10h – Concentração: Parque do Sabiá em frente ao Mundo da Criança;
MG – Juiz de Fora – 8 de outubro, concentração às 11h na avenida Rio Branco, próximo ao número 2540, em frente à catedral;
MG – Governador Valadares – 08/10 às 8h30 – Concentração: Praça dos Pioneiros;
MG – São Sebastião do Paraíso – 24/09 às 16h – Concentração: porta da Igreja Matriz de São Sebastião;
PB – Campina Grande – a confirmar o local e o horário;
PB – João Pessoa – 08/10 às 17h – Concentração: Busto de Tamandaré;
PE – Recife – 07/10 às 16h – Concentração: Praça da Bíblia – Curado;
PE – Recife – 08/10 às 9h – Concentração: Parque Dona Lindu – Boa Viagem;
PE- Caruaru – a confirmar;
PE – Garanhuns – 07/10 às 9h – Concentração: Relógio de Flores;
PR – São Sebastião da Amoreira – 8/10 às 9h – Concentração: Paróquia São Sebastião (Igreja Matriz);
PR – São José dos Pinhais – 07/10 às 14h – Concentração: Shopping Celli;
PR – Santa Terezinha do Itaipu – 08/10 às 17h – Concentração: Capela Nossa Senhora do Carmo;
PR – Curitiba – a confirmar;
PR – Guarapuava – 08/10 às 15h30 – Concentração: Lagoa das Lágrimas;
PR – Londrina – Caminhada e Picnic com as Famílias, Lago Igapó às 16:00;
RJ – Rio de Janeiro – 08/10 às 12h – Concentração: Posto 5 na Praia de Copacabana (na altura da Rua Miguel Lemos);
RJ – Paty Do Alferes – 07/10 às 14h – Concentração – Praça de Avelar;
RJ – Barra de São João – 07/10 16h30 – Concentração: Beira Rio (próx. ao canhão), encerrando na Paróquia da Sagrada Família;
RJ – Niterói – 08/10 às 12h – Concentração: Campo de São Bento;
RS – Bento Gonçalves – 08/10 às 9h – Concentração: Matriz Santo Antônio;
RS – Farroupilha – 08/10 às 9h – local a confirmar;
RS – Caxias do Sul – 08/10 às 9h – local a confirmar;
RS – Porto Alegre – 08/10 às 9h – local a confirmar;
SC – Florianópolis – 24/09 às 15h – Concentração: Trapiche Beira Mar;
SE – Aracajú – a confirmar;
SP – Catanduva – 07/10 às 8h30 – Concentração: Praça Igreja Matriz São Domingos;
SP – Cruzeiro – 08/10 – local a confirmar;
SP – Presidente Prudente – 08/10 – após a Missa das 7h no Santuário Nsa. Sra. Aparecida;
SP – São José do Rio Preto – 07/10 às 9h – Concentração: Praça Rui Barbosa;
SP – São José dos Campos – 07/10 às 9h – Concentração: Igreja Matriz;
SP – São Paulo – 8/10 às 12h – Concentração: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2071, Paróquia Imaculada Conceição;
SP – Taubaté – 07/10 – Concentração: 09h na Praça St. Terezinha marcha até a Praça Dom Epaminondas;
MS – Campo Grande – 08/10 às 8h30 – Concentração: Parque das Nações Indígenas junto ao portão Nhandeva (Museu Dom Bosco);
MT – Cuiabá – pastoral familiar será a responsável – local a confirmar.

Com informações da Agência Senado