Medida faz parte de uma proposta que tramita no Congresso e que foi aprovada nesta segunda-feira (4) pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Projeto que tramita na Câmara dos Deputados prevê que as palestras sejam educativas e falem sobre os efeitos físicos, psicológicos, sociais e éticos do aborto.
O Projeto de Lei 2674/23, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê que as embalgens desses testes alertem sobre os riscos de fazer um aborto e que se trata de crime previsto em lei.
A posição do ministro e presidente do STF foi dada durante a sua participação em um seminário sobre democracia, nesta segunda-feira (13), em São Paulo.
Em sua decisão, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que assunto ainda precisa de mais debate e que o sentimento religioso deve ser respeitado.
Alguns profissionais estariam orientando as mulheres a seguirem com a gravidez, mesmo em casos de estupro, para depois encaminharem o bebê para a adoção ou ficarem com eles.
A descriminalização do aborto tem gerado pesquisas contra e favor. O cristão deve estar atento para não se deixar levar por ideologias contrárias à Bíblia.
Estão previstas 45 passeatas na “Marcha Pela Vida Contra o Aborto”. E nesta terça-feira (26) acontece a primeira reunião da “Frente Pró-Vida” contra a descriminalização.
Na próxima sexta-feira (22), o STF começa a julgar ação do PSOL que pleiteia a descriminalização do aborto, permitindo a interrupção da gravidez com até 12 semanas de gestação, independentemente do motivo.