Cinco ministros já votaram a favor, e um contra. André Mendonça solicitou vistas, mas tem prazo para devolver o tema à pauta
Por Patricia Scott
Para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não descriminalize o porte de maconha para consumo próprio, a Cruz Azul no Brasil criou um abaixo-assinado virtual. A entidade, que promove uma vida sem drogas, é sem fins lucrativos e atua desde 1982, na cidade gaúcha de Pinambi.
A entidade, que cuida de dependentes de drogas, destaca várias evidências científicas que comprovam os intensos malefícios dos entorpecentes. “As pesquisas apresentadas são chocantes, pois apontam que a maioria dos usuários começa a usar antes dos 18 anos, fato que agrava ainda mais os problemas permanentes e contínuos que geram na vida desses usuários – declara parte do documento que cita estudos II Lenad – Levantamento Nacional de Álcool e Drogas e outros feitos nos Estados Unidos, Suécia e Holanda.”
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Aumento da violência
A Cruz Azul Brasil também destaca o aumento da violência associado à maconha, citando como exemplo, o Uruguai que aprovou em 2013 a legalização. “Lá o tráfico de drogas não foi reduzido no país e o número de assassinatos aumentou, exatamente pela intensificação da disputa de território para venda de drogas”.
A instituição afirma ainda que, da mesma forma, em países como “Estados Unidos, Suécia e Holanda, a flexibilização tem causado efeitos adversos relacionados à maconha, tais como aumento do narcotráfico, da violência, do encarceramento, de acidentes de trânsito, de transtornos mentais, de hospitalizações psiquiátricas e de intoxicações não intencionais de crianças pelo uso inadvertido da droga”.
Sobre o Brasil, a entidade ressalta os crimes cometidos por usuários de drogas. No país, “em média, mais da metade dos crimes contra o patrimônio são cometidos por usuários de drogas para manter o vício e mais da metade dos homicídios, principalmente de adolescentes e jovens, tem relação direta com a disputa de espaço por tráfico de drogas.”
A petição enfatiza ainda questões legais e sociais quanto à descriminalização da maconha. Até esta terça-feira (5), 24.825 pessoas assinaram. A meta é atingir 25 mil. Para assinar, clique aqui.
Votação STF
No STF, o julgamento sobre a descriminalização da maconha está paralisado desde o último dia 25 de agosto. A interrupção aconteceu a pedindo do ministro André Mendonça. Ele tem 90 dias para devolver o tema à pauta.
Já há cinco votos a favor e um contrário. Os ministros Gilmar Mendes (relator), Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Rosa Weber são favoráveis. Apenas Cristiano Zanin votou contra. Já os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux ainda não votaram.
