Naquele país, não é mais crime desistir da gravidez até 24 semanas e o assunto virou polêmica mundialmente
Por Lilia Barros
A Colômbia flexibilizou as leis de interrupção da gravidez. Agora, o aborto não é crime até a 24ª semana de gestação, ou seja, um bebê pode ser morto tendo seis meses de vida no útero da mãe, tempo que permite inclusive o nascimento da criança, sem que a mãe corra risco de ser punida. O país se tornou o sexto da América Latina a legalizar essa prática. Na segunda-feira (21), a Corte Constitucional da Colômbia descriminalizou a escolha das mulheres pelo aborto, nesse período. Esta foi uma decisão histórica do Supremo Tribunal do país após um debate de mais de oito horas e com votação apertada de 5 votos a favor e 4 contra.
A partir de agora, a “conduta do aborto só será punível quando for realizada depois da 24ª semana de gestação”, informa o tribunal. Passado este período, o aborto é permitido para os casos previstos na lei anterior que inclui casos de estupro, incesto e problemas que coloquem a vida em risco.
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Repercussão
Considerado crime contra a vida humana, o aborto clandestino mata muitas mulheres ao redor do mundo. Por isso, Comunhão decidiu repercutir o assunto.
O pastor batista, hebraísta e exegeta do Antigo Testamento, Wanderley Lima Moreira, ressaltou seu posicionamento bíblico sobre o tema. “É preciso que cada cristão tenha uma postura pró-vida, pois duas evidências são incontestáveis nas Escrituras: a primeira é que a vida começa antes da gravidez – do ponto de vista de Deus, o autor da vida (Sl 139.16; Jr 1.5). A segunda evidência é que a Bíblia trata o aborto como pecado, pois o homicídio é violação ao sexto mandamento; isto significa que o ato de matar uma vida indefesa é uma abominação aos olhos de Deus (Dt 32.39; Ex 20.13, 1 Sm 2.6)”.
A escritora e articulista Marisa Lobo foi taxativa. “É revoltante ver mulheres que tiveram o direito de nascer, comemorando a legalização da morte de bebês. É claro, que a alegria, o riso é desconexo com a realidade, trata-se uma cegueira política esquizofrênica que adoeceu o bom censo, esfriou o amor ao próximo, tornando o ‘humano’ um ser incapaz de enxergar a violência contra a mulher, a violência contra a criança ainda no útero. É um dia triste,para o mundo, imagino os olhos de Deus cheios de lágrimas ao ver a que ponto desceu os homens que Ele deu sua vida para que fossem salvos. A Colômbia não entende o mal que causou e as maldições que atrairão para seu país. Um bebê nessa fase é capaz de sentir os sentimentos que nós sentimos, é gente, é um ser escolhido que será impedido de nascer, de maneira cruel. Que Deus salve nossas crianças”, disparou Marisa.
O aborto no Brasil
Em nosso país, o aborto induzido é considerado crime contra a vida humana previsto pelo Código Penal Brasileiro desde 1984 e pode resultar em detenção de um a três anos para a mãe que causar o aborto ou que dê permissão para que outra pessoa o faça. Neste último caso, a pessoa que realizou o procedimento pode pegar de um a quatro anos de prisão. Quando o aborto induzido é provocado sem o consentimento da mãe, a pessoa que o provocou pode pegar de três a dez anos de reclusão.
Nos últimos cinco anos, o Sistema único de Saúde (SUS) realizou 66.077 internações para aspirações intrauterinas (esvaziamento do útero por meio de uma seringa de vácuo) e 811.786 para realização de curetagens (raspagem do útero). Esses procedimentos cirúrgicos são feitos depois que a mulher sofre um aborto espontâneo ou provoca uma tentativa de interrupção da gravidez, que acaba sendo malsucedida. No total, de 2016 a 2020, foram 877.863 atendimentos a mulheres nessas condições.