25 C
Vitória
sexta-feira, 27 março, 2020

Câmara aprova criação de Documento de Identificação Nacional com chip

- Continua após a publicidade -

Mais lidas

Fifa propõe reduzir salários de atletas

A Fifa se reuniu com a Associação de Clubes Europeus e com a Federação Internacional de Jogadores para discutir o impacto da paralisação de campeonatos

Conmebol adianta até 60% da premiação da Libertadores e Sul-Americana

Conmebol decidiu antecipar até 60% das premiações referentes a fase de grupos da Libertadores e da segunda etapa da Sul-Americana

COB cancela fase classificatória dos Jogos da Juventude 2020

Etapas classificatórias dos Jogos Escolares da Juventude 2020 aconteceriam em setembro em três cidades do país

Jogador do Ajax acorda do coma após quase três anos

Depois de dois anos e nove meses em coma, o jogador Abdelhak Nouri, do Ajax, acordou. O jovem estava em tratamento após ter uma arritmia cardíaca em campo

O projeto de criação de um documento único para os brasileiros foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e agora o Senado deverá apreciar e votar a proposta.

Caso seja aprovado também pelos senadores, o presidente Michel Temer (PMDB) decidirá se sanciona ou veta.

A tecnologia que será usada para reunir, em um único documento, todas as informações dos cidadãos será o chip. Ele vai juntar os números de RG, CPF e Título de Eleitor, de acordo com informações da Agência Câmara. Passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continuam separados.

O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ). Esse projeto de criação do Documento de Identificação Nacional (DIN) prevê a dispensa da apresentação dos demais documentos, que com o tempo, cairiam em desuso. Até o Título de Eleitor se tornaria desnecessário, já que a emissão do DIN será feita pela Justiça Eleitoral.

A impressão do novo documento será feita pela Casa da Moeda e a reunião dos dados de cada cidadão teria como base o número do CPF. Para médicos e advogados, por exemplo, precisariam renovar suas carteiras de identificação para que atendessem requisitos exigidos pelo DIN, como biometria e fotografia padronizada.

O primeiro passo para a implantanção do DIN já foi dado pela Justiça Eleitoral, que vem refazendo os cadastros dos eleitores para inclusão da biometria, que em breve será necessária para garantir o direito ao voto.

A partir desse banco de dados, informações seriam comparadas com o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC – Nacional), da Justiça Eleitoral, dos institutos de identificação dos estados, do Instituto Nacional de Identificação, entre outros órgãos, para garantir que ninguém tenha um documento emitido de forma equivocada.

Depois da reunião e comparação de todos os dados, a nova base de informações será chamada Identificação Civil Nacional (ICN) e administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que terá obrigação de garantir que seus sistemas tenham integração com o governo, para que a União, os estados, municípios e o poder legislativo tenham acesso às informações dos cidadãos, com exceção dos dados eleitorais.

O projeto aprovado ontem prevê, ainda, a pena de cadeia de dois a quatro anos para quem comercializar os dados do ICN, como forma de prevenir que o uso dessas informações seja feito de forma inadequada.

ONU
As discussões para implementação de um documento único no Brasil com o uso da tecnologia de chip começou durante o governo Lula (PT), quando o país assinou um tratado de Objetivos Globais, promovendo dezessete metas.

Desde 2015 esse tratado vem sendo colocado em prática, e a proposta número 16, intitulada “Paz”, obriga cada nação participante do tratado emitir um documento de identificação biométrica para cada pessoa. O prazo é 2030 e a meta da ONU é que cada pessoa no planeta seja “rastreável” até lá.

Adiantado, o projeto de rastreio de todos os seres humanos já conta, inclusive, com uma base central de dados em Genebra, na Suíca, chamada Plataforma Única de Serviços de Identidade (UISP, na sigla em inglês), que servirá para a ONU armazenar as informações que forem coletadas pelos países.

- Continua após a publicidade -

Revista Digital

- Continua após a publicidade -

Fique Por Dentro

26 de março: live – Como inovar na igreja em tempos de disruptura

Nesta quinta (26), as 19h, vai acontecer a primeira live da série "O efeito da liderança na crise” com Josué Campanhã, diretor da Envisionar e Thiago Faria

Novo Som faz show online

Devido a quarentena por causa do coronavírus, a banda vai estar ao vivo no sábado (28) a partir das 20h. Será transmitido pelo Instagram e Facebook

Coronavírus: Os eventos evangélicos que já foram cancelados

Devido a pandemia que se instalou no país por conta da Covid-19, muitos eventos evangélicos foram cancelados, suspensos ou adiados. Confira!

Oficina sobre comicidade no ambiente hospitalar

O Lacarta Circo Teatro abre inscrição para palhaço hospitalar. A oficina acontecerá dia 14 e 15 de março das 09h às 16h, na sede...

Receber notícias

Gostaria de receber notícias em primeira mão? Assine gratuitamente agora:

Plugue-se

Um encontro diário com a Palavra de Deus

A SBB mobiliza-se para levar esperança à população brasileira, disseminando, pelos meios digitais, a mensagem da Bíblia Sagrada. Entre as ações estão a campanha #PalavradeEsperança e o podcast Um minuto com a Bíblia

Como a pandemia deve ser encarada pelos cristãos?

“Creia no sobrenatural de Deus”, diz médica cristã, ao falar sobre o medo do coronavírus e como os cristãos devem encarar a pandemia

Casa Worship lança projeto acústico gravado em Goiânia

A Banda gravou "A Casa É Sua" com releituras acústica de sucessos do seu DVD. "Não consigo descrever a sensação que foi essa experiência"...

“Milagre da vida”: O inesperado pode ser um presente

Em tempos de confinamento por conta do coronavírus, o filme “40 Dias - O Milagre da Vida” vem apresentar essa mensagem de uma forma sensível e desafiadora