O objetivo dos vereadores é garantir que “os alunos tenham acesso ao ensino da norma culta” da Língua Portuguesa. Saiba mais!
Por Patricia Scott
Projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas de Juiz de Fora (MG) foi aprovado na Câmara Municipal, na última quinta-feira (7). O vereador Sargento Mello Casal (PTB) é o autor do projeto. De acordo com ele, o objetivo é “garantir que os alunos tenham acesso ao ensino da norma culta”. Agora, o texto segue para análise da prefeita Margarida Salomão (PT), que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
“É preciso coibir excessos que não fazem parte da norma culta e colocam em xeque o aprendizado ao confundir principalmente as crianças em fase de alfabetização. Nossa língua é complexa, é patrimônio do nosso país e precisamos defendê-la. Nossas crianças têm direito a esse aprendizado e é nosso dever defendê-las. Não caiam em narrativas contrárias e esses argumentos: nossa língua portuguesa é uma só para todos”, postou Sargento Mello nas redes sociais.
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O PL 117/2021 determina que “fica garantido aos estudantes do Município de Juiz de Fora o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais de Educação, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e da gramática elaborada de acordo com a reforma ortográfica”. Vale destacar que a norma é aplicada a todo o sistema de ensino de Juiz de Fora, incluindo o Ensino Superior, e também aos editais de concurso público.
A linguagem neutra estabelece o uso de expressões que não sejam no masculino nem no feminino. Os artigos “a” e “o” são substituídos, por exemplo, por letras como “e” ou “x”, para expressar o que classificam como gênero neutro ou não-binário [refere-se às pessoas que não se percebem como pertencentes a um gênero exclusivamente.]. Os ativistas da ideologia de gênero defendem a utilização.
Belo Horizonte
Também aprovou a proibição da utilização da linguagem neutra nas escolas, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG). A votação aconteceu em 1º turno, na última terça-feira (5). O PL 54/2021, do vereador Nikolas Ferreira (PL), agora, volta para as comissões para análise das emendas. Não há prazo para votação em 2º turno.
“Fica expressamente proibida a denominada ‘linguagem neutra’ na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”, conforme o texto do PL.
A medida estabelece ainda que “as Secretarias responsáveis pelo ensino básico e superior do município deverão empreender todos os meios necessários para valorização da língua portuguesa culta em suas políticas educacionais, fomentando iniciativas de defesa aos estudantes na aplicação de qualquer aprendizado destoante das normas e orientações legais de ensino”.
Com informações ACI Digital
