A partir de 1º de abril, a lei passa a vigorar, sendo permitido que adultos cultivem até 50g e portem até 25g de cannabis para uso próprio

Por Patricia Scott 

Na Alemanha, o parlamento aprovou uma nova legislação que permite o uso regulamentado da maconha, na última sexta-feira (23). No entanto, a lei prevê regras rigorosas para dificultar ao acesso à compra da droga, que será permitida para pessoas maiores de 18 anos. Foram 407 votos a favor e 226 contra. Outros 4 deputados se abstiveram. As informações são da Deustche Welle.

A partir de 1º de abril, a lei passa a vigorar. Assim, ficará permitido que adultos cultivem até 50g e portem até 25g de cannabis para uso próprio. Outra determinação da nova legislação é que o cultivo para uso pessoal está limitado a até três plantas em casa. Cabe salientar que a posse e o consumo de maconha permanecerão proibidos para menores de 18 anos.

A lei também estabelece regras para o cultivo e a distribuição não comercial de maconha por associações licenciadas pelo governo a partir de 1º de julho. Dentre elas, está a proibição da publicidade e qualquer forma de patrocínio a associações. A proposta também proíbe que os membros das associações de cultivo forneçam cannabis a terceiros.

A aprovação da nova legislação divide os alemães. Divulgada na sexta-feira (23), uma pesquisa realizada YouGov aponta que 47% dos entrevistados são favoráveis, enquanto 42% são contrários.

Para justificar, o governo defende que a reforma ajudará a combater de forma mais eficaz o tráfico de drogas. NO entanto esse posicionamento é contestado por conservadores, sindicatos de polícia, além de alguns deputados do SPD, um dos principais partidos políticos do país.

Ao longo dos anos, na Alemanha, o consumo de maconha entre os jovens tem aumentado, de acordo com o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, que apoiou a nova lei. A argumentação é que o objetivo é minar o mercado ilegal, proteger os usuários da cannabis de baixa qualidade e cortar os fluxos de receitas das quadrilhas do crime organizado.

Um debate acalorado sobre a descriminalização da maconha tem sido travado no país. Assim, grupos de médicos expressam preocupações relativas ao consumo da droga pelos jovens. Já políticos conservadores acreditam que a liberalização alimentará o consumo de drogas.

A deputada Simone Borchardt, da oposição conservadora CDU, disse ao Bundestag, o parlamento alemão, que o governo avançou com a sua “lei completamente desnecessária e confusa”, independentemente dos avisos de médicos, policiais e psicoterapeutas. Desse modo, os opositores dizem que se chegarem ao governo no próximo ano, irão anular totalmente a lei.

Principais efeitos do uso da maconha

• Perda de memória
• Tendências a comportamentos violentos
• Dependência química
• Doenças pulmonares e cardíacas
• Maior risco de desenvolvimento de transtornos mentais e psiquiátricos

Sinais de dependência da maconha

• Variações constantes de humor
• Alteração no apetite
• Tendência ao isolamento social
• Crises de alucinação
• Insônia e agitação noturna