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sexta-feira, 14 agosto, 2020

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Virou lei no ES: igreja é serviço essencial

Mesmo com autorização para funcionamento, secretaria de saúde do estado do Espírito Santo recomenda evitar cultos presenciais durante a pandemia 

Lei criminaliza incitação ao suicídio ou automutilação

Bolsonaro sanciona lei que prevê criminalização de incitação ao suicídio ou automutilação O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera o Código Penal...

É Lei em Tocantins: Dia Estadual dos Capelães Religiosos

A lei que institui o Dia Estadual dos Capelães religiosos no Tocantins é uma forma de honrar e homenagear o trabalho de ministros que...

Virou lei! Dia da Juventude evangélica em MS

O projeto de lei que cria o Dia da Juventude Evangélica em Mato Grosso do Sul estabelecia a realização de festivais de música gospel,...

São Paulo: Lei reforça o combate à intolerância religiosa

Vigilantes, para garantir o respeito às crenças e à liberdade de todos, trabalham com a Secretaria da Justiça para educar, identificar e encaminhar investigação...

Austrália propõe nova lei de liberdade religiosa

A lei da liberdade religiosa deve permitir que os australianos expressem sua fé em lugares como as mídias sociais A Austrália propôs a liberdade religiosa...

Alabama sanciona lei antiaborto mais rígida dos EUA

O projeto proíbe a prática do aborto em qualquer estágio e prevê penas de 10 a 99 anos O governo do Alabama sancionou a lei...

“Julho amarelo” – Será o mês de combate à hepatite viral

A legislação, publicada nesta sexta (11) no Diário Oficial da União, institui o 'Julho Amarelo'. A meta é realizar  ações anuais de combate à...

Lei permite faltar a provas por crença religiosa

De acordo com a lei, sansionada nesta sexta (4), as provas ou as aulas deverão ser repostas sem custo ao aluno ou substituídas por...

Adultério deixa de ser crime na Índia

"Qualquer disposição que trata a mulher com desigualdade não é constitucional", afirmou Dipak Misra, presidente do Supremo Nesta quinta-feira (27), o Tribunal Supremo da Índia...

Senado derruba Lei do Aborto na Argentina

Foram 38 votos contra a mudança na lei e 31 votos a favor, além de uma abstenção e uma ausência. O Senado da Argentina decidiu,...

Israel se autodefine como Estado-Nação dos judeus

O país aprovou uma lei nesta quinta-feira (19) para declarar que apenas os judeus têm o direito de autodeterminação no país, algo que membros...

Piauí – Lei reconhece música gospel como manifestação cultural

A lei foi sancionada pelo governador Wellington Dias (PT) e já está em vigor. A lei, que é de autoria do deputado Francis Lopes (PRP),...

Nepal copia lei que proíbe cristãos de evangelizarem

A norma é uma cópia da legislação do Paquistão. O presidente do Nepal aprovará um projeto de lei na próxima semana, selando a linha dura...

Lei prevê prisão a quem falar mal de muçulmanos

Polícia alemã está enviando notificações para quem publica “discurso de ódio” na internet. Numa campanha coordenada, realizada em 14 estados, a polícia alemã visitou na...

Após aprovação de lei na Bahia, professores leem Bíblia para alunos

A lei não obriga, mas autoriza as escolas a aderirem à leitura bíblica e orações em salas de aula. Professores, pais e alunos aprovaram...

Projeto que prevê priorização da Justiça a processos movidos por igrejas gera polêmica

Um projeto de lei que prevê a priorização na tramitação de processos movidos contra igrejas e qualquer comunidade religiosa, sem distinção de credo, gerou...

Projeto de lei que proíbe conteúdo erótico em materiais escolares é aprovado

O projeto de Lei 3010/11 prevê a proibição de conteúdo erótico e/ou pornográfico em materiais escolares, e foi votado e aprovado na Comissão de...

Muçulmanos querem que FIFA proíba “comemoração cristã” no futebol

Clérigo da Arábia Saudita exige que Federação crie lei coibindo  prática. O clérigo Islâmico Muhammad Alarefe, líder influente na Arábia Saudita, está pedindo que a...

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Na comparação dos desembolsos trimestrais com iguais períodos de anos anteriores, sempre corrigindo pela inflação, a alta de 61,6% foi a maior desde o terceiro trimestre de 2009

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