O defensor público Luís Roberto Cavalieri Duarte analisa o trabalho de grupos de recuperação para homens autores de agressões contra mulheres
Por Victor Rodrigues
Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o Brasil registrou mais de 31 mil denúncias de violência doméstica apenas no primeiro semestre de 2022.
Mesmo que o perfil dos agressores não siga um padrão de classe social, etnia, crença religiosa ou nível de escolaridade, a violência se relacionam diretamente com a cultura de exaltação da masculinidade tóxica em que eles estão inseridos.
Neste cenário, o incentivo a masculinidade positiva, é um passo positivo para a redução da violência doméstica. Do mesmo modo, a difusão de ações psicoeducativas, já consolidadas, é um passo para a redução da violência doméstica.
Assim, o defensor público e Mestre em Direito, Luís Roberto Cavalieri Duarte lança o livro Violência Doméstica e Familiar: Processo Penal Psicoeducativo, publicado pela editora Almedina Brasil.
Na obra, o autor apresenta a possibilidade de se adotar, em certos crimes domésticos, rumos mais eficientes para a contenção da violência de gênero.
O projeto “RenovAÇÃO Homens”, desenvolvido no Distrito Federal, é uma das alternativas abordadas.
A iniciativa promove a educação e reabilitação de agressores por meio de grupos de encontros que discutem temas como mitos relacionados às masculinidades. Além disso, as habilidades relacionais e a importância da autorresponsabilização.
Por outro lado, quando o agressor se percebe como sujeito ativo na construção da violência, abre-se a possibilidade de um processo de transformação que vai além da prisão e de outras medidas, que em maioria, não resolvem o problema.
É uma leitura enriquecedora especialmente para profissionais que atuam na área em diferentes frentes e buscam alternativas para o enfrentamento de um problema social que demanda constante atenção do poder público.
Sobre o autor
Luís Roberto Cavalieri Duarte é doutorando em Direito pela Uni-Ceub (DF) e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Professor Universitário das disciplinas de Direito Penal e Processual Penal.
Também é defensor público e palestrante do Grupo Reflexivo Renovação para Homens, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
