O crime de perseguição foi tipificado na legislação nacional em março do ano passado, no artigo 147-A do Código Penal
O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB) pediu investigação à Polícia Civil da Bahia por uma ameaça e por perseguição registrados em um resort de luxo na Praia do Forte, na região metropolitana de Salvador. A Delegacia de Proteção Ambiental (DPA) apura o caso. O episódio ocorreu no dia 20 de novembro.
Maia, que estava com sua companheira, a advogada Vanessa Canado, foi abordado por um casal no café. O homem, então, passou a hostilizar o deputado, chamado de “ladrão.” Como reação às ofensas, Maia fez a letra L com a mão, em uma referência ao símbolo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como reação às ofensas. O caso foi noticiado pelo jornal O Globo e confirmado pelo Estadão.
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“A representação do parlamentar é aguardada para prestar depoimento. A unidade já solicitou informações ao estabelecimento, para a identificação dos envolvidos”, diz o comunicado da Delegacia de Proteção Ambiental.
O crime de perseguição foi tipificado na legislação nacional em março do ano passado, no artigo 147-A do Código Penal. A punição é adotada para quem “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”. A pena é de seis meses a dois anos de prisão e multa.
Com informações de Agência Estado
