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sexta-feira, 3 maio 2024

Índia está prestes a aprovar lei nacional anticonversão 

Foto ilustrativa de cristãos na Índia. Portas abertas

Lei ameaça a integridade e liberdade dos cristãos indianos 

Por Lilia Barros

Estamos a 10 dias do Natal, um momento de muita alegria no Brasil. Mas, com a proximidade das celebrações cristãs, a pressão sobre a Igreja Perseguida na Índia aumenta. O país está cogitando tornar nacional as leis anticonversão.  

Caso seja aprovada, essa lei entrará em vigor às vésperas do Natal, permitindo que movimentos extremistas anticristãos e ultranacionalistas organizem ataques contra os cristãos e outras minorias religiosas durante o período de festas.  

Lei anticonversão nacional ameaça os cristãos na Índia de três formas:  

  1. Intensificação dos ataques à cristãos, tanto em frequência, quanto em proporção de violência e crescente impunidade aos extremistas que fazem esses ataques. 
  2. Cerceamento das comunidades cristãs, possível fechamento de igrejas e silenciamento de evangelismos 
  3. Enfraquecimento e atemorização nas igrejas. Uma vida sob constante tensão, sob ameaça de punição, discriminação e até morte por causa da fé em Jesus 

Ameaça nacional 

No dia 14 de novembro, dois membros da Suprema Corte indiana aceitaram e aprovaram a petição de Ashwini Uppadhyay, líder de uma organização extremista, contra cristãos. Ashwini afirmou no documento que as conversões ao cristianismo na Índia eram compulsórias e que as leis anticonversão deveriam ser ampliadas para “impedir conversões forçadas que são um grande risco à segurança nacional”. 

Os juízes pediram uma intervenção nacional rígida que foi atendida. O Ministério de Assuntos Internos da Índia (MHA, da sigla em inglês) afirmou depois da audiência que a liberdade religiosa não inclui liberdade de conversão. Ou seja, as pessoas podem praticar as religiões em que nasceram, mas não podem se converter para outra religião depois. 

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A Perseguição a cristãos na Índia

A perseguição aos cristãos na Índia se intensifica, visto que extremistas hindus visam limpar o país da presença e influência deles. A força motora por trás disso é a hindutva, uma ideologia que não considera os cristãos indianos e outras religiões minoritárias como verdadeiros indianos. Como os cristãos geralmente têm alianças fora da Índia, a hindutva alega que o país deve ser purificado da presença deles. 

Isso tem levado cristãos e outras minorias religiosas a serem alvo sistêmico, muitas vezes de forma violenta e cuidadosamente orquestrada, incluindo o uso de mídias sociais para disseminar notícias falsas e espalhar ódio. 

Cristãos em risco 

Muitos cristãos locais acreditam que a lei será aprovada em caráter nacional. O Dr. Yoham Murry, um parceiro da Portas Abertas e especialista da política indiana afirmou que o movimento é preocupante: “A constituição indiana afirma que a religião uma questão de jurisdição estadual, não do governo nacional. Se uma lei anticonversão for aprovada pelo governo central, todos os estados deverão segui-la e, caso aprovada de fato, nenhum estado poderá revogá-la a menos que a lei nacional seja abolida”. 

Além disso, Murry alerta sobre o possível aumento da impunidade: “Apesar de no papel a lei defender os direitos das mulheres e das comunidades socioeconomicamente vulneráveis, a aprovação da lei anticonversão permitirá que mais abusos fiquem impunes. A nova lei deverá ser rígida, baseada no modelo de Gujarat, criminalizando a conversão com penas de até dez anos e altas fianças”. 

Leis anticonversão foram aprovadas em dez estados da Índia, mas as punições prescritas pela lei de Karnataka são mais severas do que as outras.

Grupos nacionalistas hindus acusam cristãos de impor a conversão de hindus e dalits e usam isso como pretexto para atacar cristãos. Os ataques se baseiam em falsas informações de conversões em massa de hindus, mas não há dados que sustentem essa narrativa. Em Karnataka, menos de 2% da população é cristã, de acordo com o censo de 2011 na Índia, e o número permanece estável. 

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