As vagas são oferecidas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que é vinculada ao Ministério da Economia
Por Patricia Scott
O Governo Federal está oferecendo curso gratuito sobre formalização de organizações religiosas no Brasil. As vagas são oferecidas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que é vinculada ao Ministério da Economia.
O curso foi elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pasta liderada pela ministra Damares Alves. Um dos módulos é sobre imunidade tributária das organizações religiosas.
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“A hospedagem dos cursos é um serviço oferecido pela Enap para todos os órgãos federais por meio da sua plataforma digital Escola Virtual de Governo (EV.G). Por esse modelo, as instituições demandantes são responsáveis pela produção e técnica do conteúdo do curso. O curso questionado é de autoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, um dos 81 órgãos públicos que utilizam a EV.G como plataforma para hospedagem e disseminação de seus cursos”, explica a Enap em nota.
O público-alvo são servidores públicos, pessoas das diversas organizações religiosas e outros interessados, de acordo com a Enap. A carga horária é de 25 horas. O curso também aborda temas como, por exemplo, o panorama das relações entre Estado, direito e religião e o tratamento jurídico da religião.
