16.7 C
Vitória
terça-feira, 2 junho, 2020

Brasil e Argentina firmam novo tratado de extradição

- Continua após a publicidade -

Mais lidas

Pandemia afeta tratamento de hipertensão em mais de metade dos países

Doença agrava casos de Covid-19. OMS detectou falhas também nos serviços a diabéticos e cardíacos

O que você acha do limite de barulho nos templos religiosos?

O Senado Federal está fazendo uma consulta pública sobre limites para emissão sonora das atividades em templos religioso.

Segundo trimestre deve ser bem pior para o PIB, diz presidente do BC

Para Roberto Campos Neto, o PIB deve ser "bem pior" no segundo trimestre, em função da pandemia do novo coronavírus

Igreja cristã é demolida no Egito e cristãos são presos

A destruição de uma igreja no Egito foi para punir o "crime" de construir mais salas para a escola dominical

O tratado de extradição assinado hoje (16) pelos governos do Brasil e da Argentina fez alterações que desburocratizam o pedido e aceleram os trâmites para a extradição.

No novo tratado firmado entre o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o presidente da Argentina, Mauricio Macri, a documentação para extradição pode ser enviada sem passar por burocracias cartoriais e podem ser remetidas por e-mail ou outro meio eletrônico, de forma a adiantar as providências do país requerido.

O tratado anterior é de 1968 e previa entrega de documentação original ou cópia autenticada do mandado de prisão ou da sentença condenatória.

Segundo o Artigo 6º do acordo, “todos os documentos referentes a este tratado estarão isentos de qualquer tipo de legalização e poderão ser adiantados por qualquer meio eletrônico que deixe um registro por escrito”. Além disso, as autoridades designadas pelos países poderão adiantar documentações relativas ao processo de extradição.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, destacou a adaptação do tratado a meios de comunicação mais céleres. “As formas de comunicação hoje são outras, e a percepção é que há uma necessidade de sempre agilizar esses mecanismos de cooperação”, disse o ministro, após a apresentação das delegações no Palácio do Planalto, onde o presidente da Argentina, Mauricio Macri, foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Prazo maior

O novo acordo aumentou em pelo menos 15 dias, o prazo para a realização da extradição. O texto de 1968 determinava que o país requerente tinha 30 dias para buscar as pessoas extraditadas. Agora, a transferência deverá ocorrer em 45 dias, prorrogáveis por mais 15 dias.

O tratado anterior não tinha dispositivo que prevenisse a prática de tortura ou tratamentos desumanos contra a pessoa reclamada. Pelo novo documento, o governo que recebe o pedido de extradição poderá se negar a atendê-lo caso tenha “fundados motivos para crer” que a pessoa reclamada foi ou poderá ser submetida a “tortura ou outro tratamento cruel, desumano ou degradante” no país que deseja reavê-la.

*Com informações da Agência Brasil.


leia mais

Itália agradece ao Brasil pela extradição de Césare Battisti

- Continua após a publicidade -

Revista Digital

- Continua após a publicidade -

Fique Por Dentro

Vila Mix em Casa Gospel acontece neste sábado (30)

Grandes nomes do meio evangélico do Brasil como André Valadão e Deive Leonardo vão participar do VillaMix em Casa Gospel. Evento será transmitido pelo youtube. Saiba mais!

“Carreata da solidariedade”, Marcha para Jesus em SP

Realizada pela organização da Marcha para Jesus, a ação foi batizada de “Carreata da Solidariedade” e será realizada no dia 13 de Junho

Diante do Trono anuncia congresso online

Diante da pandemia do coronavírus, a banda anunciou o "Congresso Mulheres e Moças" online

GOD Brasil: Como anunciar o que o mundo precisa ouvir?

O God Brasil é um movimento que incentiva o evangelismo intenso no mundo inteiro em um dia

Receber notícias

Gostaria de receber notícias em primeira mão? Assine gratuitamente agora:

Plugue-se

Varejo de livros acumula perda de 13% em 2020

Efeitos da pandemia ainda se fazem sentir no setor, que teve resultado 33% menor do que em maio de 2019

Animações para explicar crenças bíblicas em série

Série Princípios são divididos em 12 episódios que tiram dúvidas de temas bíblicos e também exploram temas contemporâneos, como o aborto.

“Aventuras em Galápagos”: desbravando a criação

A diversidade de recursos naturais das ilhas foi cenário para a produção, que faz parte de um projeto pedagógico da Educação Adventista

Em breve, um documentário sobre a Igreja Perseguida

Série conta com 12 episódios em que cristãos perseguidos contam suas histórias e como enfrentam a perseguição