Nos primeiros meses de 2023, pelo menos 69 propostas focadas na ideologia transgênero foram apresentadas em todas as esferas legislativas do país
Por Patricia Scott
Ao menos 69 projetos de lei com foco na ideologia transgênero foram apresentados nas esferas federal, estadual ou municipal nos primeiros meses de 2023. O levantamento foi realizado pelo jornal Folha de SP. O número reflete a composição de uma bancada de parlamentares mais conservadores no país.
O tema mais frequente é a proibição da linguagem neutra, seguido pelo veto ao acesso de crianças e adolescentes a procedimentos médicos, como o uso de bloqueadores de puberdade e hormônios. A maior parte dor projetos é apresentada por parlamentares do PL. No entanto, há também proposições de legisladores de partidos como União Brasil, Republicanos, Democracia Cristã e MDB.
Na visão dos legisladores, a utilização de neologismos como “todes” e os pronomes neutros “elu/delu” viola as regras gramaticais da língua portuguesa e, por esse motivo, devem ser proibidos. Em contrapartida, os defensores argumentam que a proibição dos termos pode levar à marginalização de pessoas não binárias.
Existem projetos de lei que proíbem o acesso de crianças e adolescentes a tratamentos médicos de transição sexual, incluindo a utilização de bloqueadores da puberdade e hormônios. Os parlamentares defendem que os menores de idade não possuem maturidade suficiente para tomar decisões que afetem a saúde.
Especialistas afirmam que há falta de pesquisas investigativas sobre os efeitos de longo prazo do tratamento transgênero para crianças. Eles alegam também que a maioria das crianças que lidam com a disforia de gênero não se tornam de fato, transgêneros.
A resolução de 2019, do Conselho Federal de Medicina (CFM), autoriza o uso de bloqueadores de puberdade a partir dos primeiros sinais da puberdade, desde que o tratamento seja realizado em instituições credenciadas que possuam um protocolo de pesquisa. O tratamento é considerado seguro e reversível, sendo prescrito inclusive para pacientes diagnosticados com puberdade precoce. Já a hormonização é permitida apenas a partir dos 16 anos, sendo necessária a autorização dos pais. E as cirurgias de modificação corporal são proibidas para menores de 18 anos.
Outras propostas
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), apresentou o PL 192/2023, que propõe alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para “criminalizar condutas de pessoas que instigam, incentivam, influenciam ou permitem criança ou adolescente” a fazer transição de gênero. Se for aprovado, a proposta poderia levar à prisão pais, professores e profissionais da saúde que acolherem menores trans.
Parte dos projetos de lei tem como foco a participação de pessoas trans em competições esportivas na categoria feminina. A alegação dos parlamentares é que as mulheres trans e travestis possuem uma vantagem injusta sobre mulheres biológicas devido à testosterona produzida no corpo desde o nascimento. No entanto, os contrários à proibição acreditam que tal resolução só aumenta a exclusão de pessoas trans das competições esportivas.
Também há propostas relacionadas à proibição de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e privados. A argumentação é que existe o risco de homens entrem nesses espaços para abusar sexualmente de mulheres.
Há ainda as propostas que visam proibir a chamada “ideologia de gênero” ou implementar o programa “Escola Sem Partido” em instituições de ensino. A ideia é impedir professores de abordar temáticas relacionadas à diversidade de gênero em sala de aula.
Com informações Folha de SP
