Por quatro votos a dois, o TRE-AM cassou o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos). A decisão foi nesta quinta-feira (31)
Por Cristiano Stefenoni
Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional. A decisão foi nesta quinta-feira (31) após o magistrado acatar a denúncia de que o parlamentar teria usado o mandato para captação e gasto ilícito de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2022.
O Ministério Público Eleitoral fundamento a denúncia informando que a prestação de contas de Silas Câmara continha irregularidades relacionadas ao fretamento de aeronaves, que somam mais de R$ 396 mil. Com isso, o juiz Pedro de Araújo Ribeiro, relator do caso, disse em sua análise que as irregularidades eram graves, principalmente, por conta das dificuldades logísticas do estado.
A defesa do parlamentar disse que recorrerá da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria jurídica do deputado chegou a emitir uma nota mostrando-se confiante de que a decisão será revertida.
“A assessoria jurídica do deputado federal Silas Câmara informa que o parlamentar recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, reafirmando seu compromisso com a defesa legal de seu mandato, conquistado com muito trabalho, união, por um propósito santo, de forma limpa e honesta”, diz a nota.
E concluiu dizendo que “A decisão foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do Deputado. A confiança na reversão do julgamento é total e o deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral.”
