A modificação na Reforma Tributária foi acertada com a Frente Parlamentar Evangélica na Câmara e apresentada em emenda aglutinativa
Por Patricia Scott
A Reforma Tributária foi aprovada, na última quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Uma emenda aglutinativa apresentada em plenário, que também passou na votação dos parlamentares, alterou alguns pontos da proposta.
“Para fins do disposto no inciso II, serão observadas as imunidades previstas no art. 150, VI, não se aplicando a ambos os tributos b) entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes; entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes”, diz o texto.
Na prática, a medida apresentada pela Frente Parlamentar Evangélica aprovada pelos deputados pretende beneficiar organizações ligadas a igrejas. Isto porque o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), conversou com o presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), deputado Eli Borges (PL-TO), para conseguir criar um artigo que preservasse as entidades religiosas.
“Estamos sim contemplando as organizações que são beneficentes e tenham vinculação com associações religiosas. Foi fruto de acordo com a bancada evangélica”, disse o relator Aguinaldo Ribeiro.
A Constituição libera igrejas e templos religiosos de pagar tributos, sejam federais, estaduais ou municipais, sob o objetivo de garantir a liberdade religiosa. Assim, a emenda aglutinativa passa a oferecer isenção tributária para associações e entidades sem fins lucrativos comandadas por instituições religiosas de qualquer credo.
“Conseguimos duas coisas extremamente importantes”, anunciou Eli Borges em vídeo, acrescentando que “as instituições ligadas à igreja, as filantrópicas, também. Essa foi uma conquista muito grande”.
Borges foi contrário à reforma, seguindo a indicação do PL, partido do parlamentar. No entanto, o deputado votou favorável à emenda aglutinativa que garantirá esses benefícios não apenas para as igrejas evangélicas, mas para todas as religiões.
