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Esporte

Governo prorroga isenção de vistos a EUA e Austrália

Andressa Santos -

A medida vinha sendo alvo de críticas por criar mais barreiras para a entrada de visitantes estrangeiros dessas nacionalidades e dificultar o turismo

Política

Governo adia exigência de visto para Austrália, Canadá e EUA

Otávio Gomes -

Embratur publicou nota na qual informa que está em contato com cias. aéreas, associações de operadoras e agências de turismo dos países

Política

Câmara amplia isenção do IR para R$ 2.824 por mês

Otávio Gomes -

Segundo a Fazenda, a nova tabela isenta 15,8 milhões de brasileiros, causando uma redução de receitas de R$ 3,03 bilhões, em 2024

Economia

Abras faz pressão para mudar tributação da cesta básica

Otávio Gomes -

Associação de supermercados se posicionou favorável a isenção total dos produtos da cesta básica, removida do texto da reforma

Economia

Cashback pode elevar preços da cesta básica, diz Abras

Otávio Gomes -

Associação de Supermercados diz que isenção da cesta básica é mais eficiente do que devolver ao cliente um percentual do valor pago

Economia

Relator confirma mudança na tributação da cesta básica

Otávio Gomes -

Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou a extensão dos produtos contemplados pelo regime especial de taxação dos produtos de cesta básica no relatório da reforma

Geral

Turistas brasileiros estão isentos de visto para visitar o Japão

Andressa Santos -

O acordo é recíproco. Desta forma, turistas japoneses também estão desobrigados de emissão do visto para visitar o Brasil

Economia

Importação de produtos de até US$ 50 subiu 11% neste ano

Otávio Gomes -

Maioria dos itens teve a China como país de origem

Gerais

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

Otávio Gomes -

Texto prevê salário mínimo de R$ 1.320, em vigor desde maio, e isenção para quem ganha até R$ 2.640 mensais

Economia

Isenção para e-commerce entra em vigor nesta terça (1º)

Otávio Gomes -

Em troca da isenção, empresas deverão aderir ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal

Economia

CNI envia carta à Fazenda contra isenção de compras online

Otávio Gomes -

CNI e IDV entregaram estudo a ministro Haddad com possíveis efeitos da medida na última quarta (19)

Igreja

Bancada evangélica consegue ampliar isenção para igrejas e entidades religiosas

Patricia Scott -

A modificação na Reforma Tributária foi acertada com a Frente Parlamentar Evangélica na Câmara e apresentada em emenda aglutinativa

Giro 360

Tramita na Câmara PL que isenta igrejas de dois impostos federais

Patricia Scott -

Segundo o relator do projeto de lei, a iniciativa beneficiará o turismo religioso, além de contribuir para a reservação histórica e cultural

Economia

Motoristas autônomos têm 40% de desconto no IR

Otávio Gomes -

Benefício não vale para profissionais registrados como empresa ou MEI

Igreja

Igrejas poderão ficar isentas de taxa de esgoto no ES

Patricia Scott -

O PL está em tramitação na Ales e abrange todos os templos religiosos; tornando-se lei entrará em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial

Igreja

Crivella propõe PEC que prevê isenção de impostos para instituições religiosas

Patricia Scott -

A proposta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante coletiva de imprensa, recebeu a assinatura de 336 parlamentares

Economia

Lei que prorroga desoneração de tributos já está valendo

Sabrina Ruela Ribeiro -

Extensão das medidas previstas no regime aduaneiro especial conhecido como drawback passam a valer até 2023 A Lei 14.366/2022, que prorroga o prazo do drawback...

Geral

Enem: prazo para recursos contra isenção negada termina amanhã

Victoria Gomes -

Solicitação deve ser apresentada por meio do site do Inep e também é necessário enviar a documentação que comprove a situação da isenção

Geral

Estudante já pode entrar com recurso contra isenção do Enem negada

Victoria Gomes -

O prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição vai até dia 29

Geral

Câmara aprova isenção de IR sobre os valores de projetos desportivos

Victoria Gomes -

a alíquota para isenção para pessoas físicas passará para 7%. As pessoas jurídicas terão isenção de 2% da alíquota

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