O vídeo que tem circulado nas redes sociais com a fala do pastor Samuel Câmara, da Igreja Central da Assembleia de Deus, em Belém, no Pará, tem repercutido entre lideranças religiosas e jurídicas.
Por Lilia Barros
O uso da bandeira do Brasil em instituições e eventos vem sendo motivo de polêmica, especialmente no período de campanha eleitoral. O episódio mais recente envolveu a igreja mais antiga da Assembleia de Deus, no Pará, em que a Justiça negou o pedido do Partido dos Trabalhadores – PT, para que uma bandeira gigante do Brasil fosse retirada da lateral do templo sede.
O pastor que lidera a igreja, Samuel Câmara, chegou a gravar um vídeo explicando o ocorrido e agradecendo a decisão da juíza eleitoral Blenda Nery Rigon Cardoso que emitiu decisão mantendo a bandeira naquele local.
O mentor de líderes e pastor Jorge Monteiro, do Rio de Janeiro, entende que esse assunto envolvendo a bandeira do Brasil está muito além da igreja.
“Veja que a mesma orientação foi dada para se retirar a bandeira do Palácio do Planalto. O entendimento é o seguinte: a bandeira nacional, as cores do Brasil, são chamados de Pavilhão Nacional, aquilo que representa o país, e o próprio hino da bandeira fala sobre isso. Qualquer campanha nos Estados Unidos, as cores de todas as campanhas eleitorais naquele país são da bandeira: o azul, o vermelho e o branco, independentemente do partido, seja Republicanos ou Democratas, porque o foco lá é o país e não o partido político. Então, se um partido político toma como decisão usar uma cor, no caso o vermelho, que representa a ideologia política dele, isso não pode sobrepor às cores que representam o nosso país, da bandeira nacional.”
Direito cerceado
Jorge Monteiro se preocupa com o cerceamento do direito das instituições brasileiras de usar o símblo nacional.
“Entendo que a bandeira poderia ser utilizada por qualquer um e se alguém abre mão de utilizar a bandeira isso é um problema dele, não pode impedir o uso daquele símbolo do nosso país, como diz o nosso hino da bandeira, o símbolo augusto da paz. O país não pode ser cerceado. É um direito assegurado a todas as instituições, a todos os cidadãos. O que está acontecendo é um aburdo, sou totalmente contra. Se querem começar a cercear isso, o que mais vai acontecer com nosso país em um momento desses? Vale a pena olhar a cultura americana, onde tudo nos EUA é o azul, vermelho e branco, independente do partido.”
Risco a liberdade religiosa
O jurista Antônio Carlos da Rosa Silva Júnior, de Minas Gerais, fez uma análise jurídica do reflexo desse episódio sobre a liberdade religiosa.
“O risco à liberdade religiosa sempre existe. Basta que ocorra a violação da Constituição da República – que a garante – e que o STF fique inerte na defesa dessa liberdade. Veja, por exemplo, a criminalização da homofobia. Na decisão o STF afirmou que a liberdade religiosa estaria garantida, mas desde que não houvesse “discurso de ódio”.
“E é justamente com fundamento nesse tal “discurso de ódio” que muitos pastores já têm sido alvo do Ministério Público por defenderem a existência da família apenas nos moldes cristãos (um homem e uma mulher).”
Como a igreja pode se proteger?
O jurista afirmou que “o primeiro passo é saber identificar onde estão os perigos à liberdade religiosa. O exemplo de outros países próximos, como a Nicarágua, é importante. Além disso, dever-se-ia orientar os membros sobre esses perigos, a fim de que eles também passem a ter uma consciência crítica dos problemas.”
E um terceiro aspecto, continua o jurista, seria contar, especialmente de forma preventiva, com o apoio de juristas profissionais que estejam militando na área. “Esses temas sensíveis não deveriam ser deixados nas mãos daqueles que não se aprofundam nesses estudos e discussões.”
O pastor André Câmara, do Rio de Janeiro, filho do pastor Samuel Câmara, se pronunciou em suas redes sociais. “Lamentável episódio de repressão da liberdade, não somente das igrejas, mas dos brasileiros. Como pode querer usar força policial e multa para tirar a bandeira do Brasil da frente de uma igreja? Meu pai, que está no vídeo, é o pastor da igreja e gravou este vídeo para mostrar um pouco do que estamos enfrentando.”
Relembre o caso
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve um pedido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) no dia 14 de outubro. A investida foi contra a sede mais antiga da Assembleia de Deus no país, em Belém, que estendeu uma bandeira gigante do Brasil na lateral do templo.
Os advogados da federação chegaram a citar que seria necessário “poder de polícia” para a retirada da bandeira.
No entanto, a juíza eleitoral Blenda Nery Rigon Cardoso negou o pedido. “Não há vedação para o uso de símbolos nacionais na propaganda eleitoral”, disse a juíza.
O pastor Samuel Câmara disse que ficou surpreso com a ação do PT, visto que esta prática já é comum para a igreja há alguns anos, em outras ocasiões.
Uma bandeira nacional consiste numa bandeira que representa e simboliza uma nação. Ela representa a independência, a soberania e a unidade da nação.
