Ao longo do ano, instituições de ensino, alinhadas com as famílias, devem promover ações preventivas, além de identificar os casos e tratá-los

Por Patricia Scott

Milhões de crianças e adolescentes em todo o país são afetadas pelo bullying escolar, que desencadeia atos de violência nas instituições de ensino. O Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, celebrado em 7 de abril, tem como objetivo destacar a importância de construir ambientes educacionais seguros e acolhedores.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), violência escolar refere-se a todas as formas de agressão que ocorrem dentro e ao redor das escolas, vivenciadas pelos alunos e perpetradas por outros estudantes, professores e demais funcionários da instituição de ensno. Ela se divide em três formas: física, psicológica e sexual.

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) indicam que mais de 40% dos estudantes adolescentes admitiram que já sofreram bullying, de provocação a intimidação. 

Além de chamar a atenção da sociedade, o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola destaca a importância de o problema ser debatido em casa e nas instituições de ensino ao longo do ano.

Para o psicólogo Henrique Costa Brojato, “a escola precisa atuar em três dimensões: na prevenção, na identificação e nos encaminhamentos dos casos confirmados de bullying, promovendo um ambiente inclusivo e de bem-estar aos estudantes”.

Brojato ressalta que o diálogo, a disponibilidade para a escuta e a participação ativa na vida escolar dos filhos são fundamentais para estabelecer uma relação de confiança e amenizar o sofrimento causado por violências físicas e psicológicas. “As famílias precisam ter proatividade no diálogo com as crianças e os adolescentes. Elas não precisam esperar que os assuntos apareçam, podem se antecipar a eles, demonstrando interesse sobre o contexto escolar e sobre os seus relacionamentos interpessoais”. 

Outro movimento dos pais e responsáveis que merece atenção é quanto à orientação de como os estudantes devem resolver conflitos ou problemas que surgem dentro do ambiente escolar. Henrique Brojato salienta que “é imprescindível que a família compreenda e esteja de acordo com os valores e a cultura da escola”. Por último, o psicólogo cita a importância de buscar orientação de um profissional, caso os pais percebam que seus filhos precisam de apoio emocional ou psicoterapia.

Prática e consequência

“Ainda que seja um problema que sempre existiu na história da humanidade, só ultimamente tem despertado a atenção necessária. Até poucas décadas atrás, considerava-se que era um tipo de brincadeira de crianças ou adolescentes e, por isso, era tolerado por educadores e pais”, pontua Cris Poli, que é educadora na Escola do Futuro Brasil (EDF) e autora do livro Bullying: Como Prevenir, Combater e Tratar, lançado pela Mundo Cristão. 

Segundo ela, a prática acontece mais entre meninos que meninas. “No meio dos meninos, o bullying é mais caracterizado por agressão física, violência, irritação com apelidos e outras ações que têm como objetivo — mesmo inconsciente — diminuir a autoestima do agredido”. Já entre as meninas, ocorre com menos frequência e tem características diferentes, porque, junto ao sexo feminino, o bullying se manifesta mais na forma de fofocas, isolamentos, ciúmes, cochichos depreciativos e atitudes similares. “Tudo isso leva as meninas ao isolamento e à retração e, consequentemente, gera dificuldade de estabelecer vínculos reais de amizade”.

A idade mais frequente para a manifestação do bullying é entre 11 e 15 anos, ou seja, no início da adolescência, de acordo com Cris. Isso não quer dizer que crianças menores não pratiquem bullying, mas, quando ocorre entre os mais novos, é com muito menos intensidade, frequência, maldade e agressividade. “A faixa etária de 11 a 15 anos é caracterizada por insegurança, em razão das mudanças que ocorrem: física, emocional e psicologicamente nos indivíduos”, pondera e emenda: “Isso leva-os a quererem descobrir quem são e qual é o lugar deles na sociedade, o que, em pessoas com certas características, acontece mediante a manifestação desse comportamento opressor”.

Em geral, diz a educadora, as crianças e os adolescentes que praticam bullying apresentam características em comum. Eles costumam ser indivíduos hostis, agressivos e, em sua maioria, sofreram bullying quando eram menores. “O ambiente familiar deles tende a ser permissivo, e os pais apresentam dificuldade de impor limites e dispor de tempo de qualidade para estar eles. São ambientes difíceis, onde ocorrem brigas por qualquer coisa, com agressões verbais ou físicas”.

A lei e o bullying

O Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola foi estabelecido para conscientizar a sociedade sobre os danos causados por comportamentos agressivos e intimidatórios nas escolas. Assim, a data também serve como um momento de reflexão sobre as estratégias de prevenção e combate a esse problema.

Instituída em 2016, por meio da Lei nº 13.277, a escolha da data está relacionada à tragédia que ocorreu em 2011, quando um jovem de 24 anos invadiu a Escola Municipal Tasso de Oliveira, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro. Ele matou 11 crianças.

Conforme definido pela Lei nº 13.185/2015, é considerado bullying “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.

Desde janeiro de 2024, o bullying é crime. A Lei 14.811/24 alterou o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a chamada Lei dos Crimes Hediondos para tipificar o delito e agravar as penas relacionadas à prática contra menores de 18 anos. A nova legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto aprovado destaca que o bullying é uma ação de violência repetida que ocorre em ambiente escolar, praticada por um agressor ou um grupo. A intenção é causar mal a uma ou mais vítimas. Agora, o Código Penal prevê multa para quem cometer bullying, e reclusão e multa para aqueles que praticarem o mesmo crime por meios virtuais.

7 dicas do psicólogo Henrique Brojato para a identificação do bullying

• Desinteresse nas atividades e tarefas escolares

• Isolamento no momento do recreio ou aproximação de adultos com objetivo de se proteger

• Em casos extremos, apresenta hematomas, cortes, arranhões e roupas danificadas

• Apresenta postura retraída, mostra-se comumente triste ou aflito

• Apresenta queixas de dores de cabeça, enjoo, dor de estômago, tontura, perda de apetite (principalmente antes do horário de aula)

• Tem faltas frequentes

• Tem poucos amigos